Sustentabilidade
Quercus e LPN - Liga para a Protecção da Natureza opõem-se ao empreendimento Palmeiras Resort em Tavira
Projecto viola PDM e afecta solos da Reserva Agrícola Nacional (comunicado de 28 de Fevereiro de 2008)
O novo diploma não foi sujeito a escrutínio público e viola o princípio da conservação dos solos agrícolas.
Lê-se ainda que comunicados (dos Conselhos de Ministros) omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
a) permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
b) permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
c) as numerosas utilizações de àreas da RAN para outros fins que viabiliza.
Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
- Em Defesa Da Reserva Ecológica Nacional - Ren - Petição Disponível Em Linha
A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem sido considerada um instrumento fundamental no Ordenamento do Território, pelo seu papel na regulação do uso de áreas de elevada sensibilidade do ponto de vista ambiental, fundamentais para o equilíbrio do...
- A Medida Acertada
Governo Chumbou Municipalização das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais Por ANA FERNANDES Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2004 A proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal para um novo regime jurídico da Reserva Ecológica...
- Parques Voltam A Falhar Planos De Ordenamento
Por RICARDO GARCIA Publico, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2004 A maior parte das áreas protegidas do país vai falhar, a partir de amanhã, mais um prazo legal para a elaboração dos respectivos planos de ordenamento. Para algumas delas, é a...
- Voluntariado Para As Florestas- Vá Lá Uma Medida Positiva!
Projecto transversal entre as Secretaria de Estado das Florestas, da Juventude e Desportos e da Administração do Território, envolvendo os Institutos Português da Juventude, do Ambiente, Conservação da Natureza e a Direcção Geral dos Recursos...
- Manifesto - Os Cidadãos, A Ren E A Ran
Manifesto - Os cidadãos, a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) Os conceitos de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN) são instrumentos fundamentais para garantir um correcto...
Sustentabilidade
Vamos defender a Reserva Agrícola Nacional- petição
Quercus e LPN - Liga para a Protecção da Natureza opõem-se ao empreendimento Palmeiras Resort em TaviraProjecto viola PDM e afecta solos da Reserva Agrícola Nacional (comunicado de 28 de Fevereiro de 2008)
O novo diploma não foi sujeito a escrutínio público e viola o princípio da conservação dos solos agrícolas.
Lê-se ainda que comunicados (dos Conselhos de Ministros) omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
a) permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
b) permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
c) as numerosas utilizações de àreas da RAN para outros fins que viabiliza.
Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
Assim sendo, os cidadãos abaixo identificados reiteram a necessidade de alargar o debate sobre a matéria, por forma a encontrar melhores soluções legislativas para a compatibilização dos diferentes interesses públicos afectados por esta revisão legal, a cuja imediata alteração apelam.
Os Peticionários
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- Em Defesa Da Reserva Ecológica Nacional - Ren - Petição Disponível Em Linha
A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem sido considerada um instrumento fundamental no Ordenamento do Território, pelo seu papel na regulação do uso de áreas de elevada sensibilidade do ponto de vista ambiental, fundamentais para o equilíbrio do...
- A Medida Acertada
Governo Chumbou Municipalização das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais Por ANA FERNANDES Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2004 A proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal para um novo regime jurídico da Reserva Ecológica...
- Parques Voltam A Falhar Planos De Ordenamento
Por RICARDO GARCIA Publico, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2004 A maior parte das áreas protegidas do país vai falhar, a partir de amanhã, mais um prazo legal para a elaboração dos respectivos planos de ordenamento. Para algumas delas, é a...
- Voluntariado Para As Florestas- Vá Lá Uma Medida Positiva!
Projecto transversal entre as Secretaria de Estado das Florestas, da Juventude e Desportos e da Administração do Território, envolvendo os Institutos Português da Juventude, do Ambiente, Conservação da Natureza e a Direcção Geral dos Recursos...
- Manifesto - Os Cidadãos, A Ren E A Ran
Manifesto - Os cidadãos, a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) Os conceitos de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN) são instrumentos fundamentais para garantir um correcto...