Presidente Lula, Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/0
É hora de agir!
Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09.
Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da República. Em seguida, copie e cole o texto abaixo no formulário:
Presidente Lula,
Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/09:
- Artigo 2, incisos II e IV
- Artigo 7, e
- Artigo 13
Presidente Lula, assuma a liderança. Promova o desenvolvimento sustentável. E não a destruição da Amazônia!
O que dizem os artigos da MP
- Artigo 2 , incisos II e IV, definem ocupação e exploração indiretas, possibilitando o reconhecimento ilegítimo dessa posse até mesmo para quem nem vive na área- Artigo 7:
a) Amplia a área máxima de regularização para 1.500 hectares, longe da idéia original da MP de regularizar pequenas propriedades e não os latifúndios;
b) abre espaço na legislação para que pessoas ou empresas inescrupulosas comprem grandes áreas por meio de "representantes";
c) desrepeita o artigo 188 da Constituição Federal que trata da cessão de terras públicas.
- Artigo 13 abre possibilidade de fraudes na regularização fundiária por dispensar a vistoria prévia do governo, principal instrumento para garantir o cumprimento da lei.
Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?20160/Amaznia-pea-o-veto--grilagem
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