Sustentabilidade
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transfercia de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004.
Lula retirou do texto algumas modificações que foram feitas durante a votação no Congresso, como o dispositivo permitindo que empresas também pudessem regularizar terras. Também foi barrada a possibilidade de pessoas conseguirem terrenos ocupados por meio de empregados ou prepostos. O anúncio do veto foi feito nesta quinta-feira (25), e desagradou ruralistas e ambientalistas. Em Palmas (TO), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta no Senado, criticou a decisão do presidente. “Esse veto significa um preconceito contra o produtor rural. Vetar a possibilidade de um mini, pequeno ou médio produtor transformar-se em pessoa jurídica, transformar-se em uma empresa no campo, não pode ser encarado como uma fraude. Na cidade, esse estímulo é dado todos os dias àqueles que são informais”, reclama. A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, também não concorda com a proposta do governo de regularização, e quer que o congresso acompanhe o processo. “Eu estou protocolando, junto à Comissão de Direitos Humanos, a criação de uma subcomissão para acompanhar a questão da regularização fundiária, para ser um espaço em que as pessoas possam contar com uma subcomissão que faça visita nos lugares mais tensos da Amazônia, onde temos problemas de violência e de ocupação indevida de terras”, afirma. (Fonte: Globo Amazônia).
Fonte: AmbienteBrasil. 27/06
Segundo a WWF, decisão do presidente atendeu parcialmente ao pedido de diversas organizações ambientais brasileiras, entre elas o WWF-Brasil, de promover a regularização fundiária com responsabilidade e garantir a proteção da Amazônia brasileira.
As principais vitórias foram a proibição de regularização de empresas privadas e a terceirizados. Embora a lei tenha voltado ao seu objetivo inicial de atender a uma necessidade social de médios e pequenos produtores, ainda não se sabe o que será feito para evitar o aumento do desmatamento.
Desde a aprovação da MP pelo Congresso, várias instituições realizaram mobilizações pedindo ao presidente o veto a outros artigos que também distorciam a proposta inicial da lei além do artigo 7º.
http://www.wwf.org.br
- Mp458- Lula Contesta As Ong`s!!!!! Que Coisa Feia!!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras. A MP trata da regularização de terras...
- Presidente Lula, Sou Contra O Aquecimento Global E A Favor Da Amazônia E Do Desenvolvimento Sustentável. Por Isso, Peço Os Seguintes Vetos à Mp 458/0
É hora de agir! Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09. Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da...
- Ligue Agora E Diga Não à Mp 458!...
http://greenpeacerj.blogspot.com/2009/06/ato-publico-em-defesa-da-legislacao.html Vânia, é pra vc!!!!! Parabéns!!! N a quarta-feira, dia 02/06, o senado brasileiro aprovou a MP 458. Esta medida presenteia todos aqueles que fizeram grilagem...
- Amazônia Privatizada?
O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente...
- Mp 458: Justiça Social Ou Privatização Da Amazônia?
Futuro da floresta está nas mãos de Lula Do Greenpeace: Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a...
Sustentabilidade
Aprovação da MP da Amazônia desagrada ruralistas e ambientalistas
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transfercia de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004.
Lula retirou do texto algumas modificações que foram feitas durante a votação no Congresso, como o dispositivo permitindo que empresas também pudessem regularizar terras. Também foi barrada a possibilidade de pessoas conseguirem terrenos ocupados por meio de empregados ou prepostos. O anúncio do veto foi feito nesta quinta-feira (25), e desagradou ruralistas e ambientalistas. Em Palmas (TO), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta no Senado, criticou a decisão do presidente. “Esse veto significa um preconceito contra o produtor rural. Vetar a possibilidade de um mini, pequeno ou médio produtor transformar-se em pessoa jurídica, transformar-se em uma empresa no campo, não pode ser encarado como uma fraude. Na cidade, esse estímulo é dado todos os dias àqueles que são informais”, reclama. A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, também não concorda com a proposta do governo de regularização, e quer que o congresso acompanhe o processo. “Eu estou protocolando, junto à Comissão de Direitos Humanos, a criação de uma subcomissão para acompanhar a questão da regularização fundiária, para ser um espaço em que as pessoas possam contar com uma subcomissão que faça visita nos lugares mais tensos da Amazônia, onde temos problemas de violência e de ocupação indevida de terras”, afirma. (Fonte: Globo Amazônia).
Fonte: AmbienteBrasil. 27/06
Segundo a WWF, decisão do presidente atendeu parcialmente ao pedido de diversas organizações ambientais brasileiras, entre elas o WWF-Brasil, de promover a regularização fundiária com responsabilidade e garantir a proteção da Amazônia brasileira.
As principais vitórias foram a proibição de regularização de empresas privadas e a terceirizados. Embora a lei tenha voltado ao seu objetivo inicial de atender a uma necessidade social de médios e pequenos produtores, ainda não se sabe o que será feito para evitar o aumento do desmatamento.
Desde a aprovação da MP pelo Congresso, várias instituições realizaram mobilizações pedindo ao presidente o veto a outros artigos que também distorciam a proposta inicial da lei além do artigo 7º.
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- Mp458- Lula Contesta As Ong`s!!!!! Que Coisa Feia!!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras. A MP trata da regularização de terras...
- Presidente Lula, Sou Contra O Aquecimento Global E A Favor Da Amazônia E Do Desenvolvimento Sustentável. Por Isso, Peço Os Seguintes Vetos à Mp 458/0
É hora de agir! Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09. Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da...
- Ligue Agora E Diga Não à Mp 458!...
http://greenpeacerj.blogspot.com/2009/06/ato-publico-em-defesa-da-legislacao.html Vânia, é pra vc!!!!! Parabéns!!! N a quarta-feira, dia 02/06, o senado brasileiro aprovou a MP 458. Esta medida presenteia todos aqueles que fizeram grilagem...
- Amazônia Privatizada?
O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente...
- Mp 458: Justiça Social Ou Privatização Da Amazônia?
Futuro da floresta está nas mãos de Lula Do Greenpeace: Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a...