Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.Leia mobilização da Avaaz contra a Medida Provisória
A senadora Marina Silva (PT-AC) manifestou-se contra a aprovação da Medida Provisória na forma em que veio da Câmara dos Deputados. Para ela, o maior problema da MP é que abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé". Só para estes últimos deveriam ser aplicadas as salvaguardas previstas na Constituição, no entender da senadora.Lula deve vetar apenas um artigo da MP da Amazônia
Embora os defensores desses dispositivos defendam que a MP não vai legalizar a grilagem de terras, mas apenas os posseiros legais, a senadora disse se amparar na palavra de especialistas no assunto para reforçar sua opinião contrária a esse ponto de vista.
Ela mencionou o procurador federal no Estado do Pará Felício Pontes, para quem a "a MP 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no Pará".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória (MP) que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas.Imagem: Correio do Nordeste