Sustentabilidade
- Aprovação Da Mp Da Amazônia Desagrada Ruralistas E Ambientalistas
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transfercia de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004. Lula...
- Mp458- Lula Contesta As Ong`s!!!!! Que Coisa Feia!!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras. A MP trata da regularização de terras...
- Presidente Lula, Sou Contra O Aquecimento Global E A Favor Da Amazônia E Do Desenvolvimento Sustentável. Por Isso, Peço Os Seguintes Vetos à Mp 458/0
É hora de agir! Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09. Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da...
- Amazônia Privatizada?
O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente...
- Marina Silva, Ministra Do Meio Ambiente, Renuncia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo...
Sustentabilidade
Marina Silva afirma que veto de Lula à MP da Amazônia "não resolve o problema"
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o veto presidencial ao artigo 7º da MP da Amazônia "foi importante, mas não resolve o problema". Lula sancionou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 458/2009 com veto aos artigos que previam a transferência de terras públicas da Amazônia Legal a empresas e pessoas que exploram a terra de forma indireta, ou seja, quem não ocupa a área.
Ela havia encaminhado um documento ao governo defendendo o veto dos artigos 2º e 13º, além do 7º. Eles autorizam a regularização de terras em nomes de terceiros e dispensam a vistoria prévia para efetivar a transferência. "Tínhamos a expectativa de que pudesse haver os três vetos", afirmou Silva.
A ex-ministra, entretanto, ressalta que a medida não proíbe que haja vistoria e, desta forma, ela cobra do Ministério do Desenvolvimento Agrário uma fiscalização rígida para que os "contraventores não saiam impunes"
O veto de Lula também não satisfez por completo a bancada ruralista. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder da bancada no Senado e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que esperava a sanção integral, lamentou a resolução. "É muito triste. Acho que (o veto ao artigo 7º) é a manutenção do preconceito contra o setor rural", afirmou. (Fonte: UOL Notícias)
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46515
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