Sustentabilidade
A lei resultante da MP 458 é motivo de polêmica no Congresso e também entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ambientalistas, de um lado, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os ruralistas, de outro. Petistas liderados pela ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) são contra a regularização de terras com mais de 400 hectares.
Depois de reconhecer que o presidente Lula poderá vetar algum artigo do texto, Alencar afirmou que até 400 hectares a regularização das terras é feita "sem licitação e a preço nulo, praticamente, e em alguns casos são doações". Mas o presidente em exercício mostrou-se favorável à regularização de ocupações de terras mais extensas.
"Às vezes, o sujeito fala: '1.500 hectares é muita coisa.' É muita coisa no Estado de São Paulo e mesmo no meu Estado, Minas Gerais, mas lá, na Amazônia, não é muita coisa, não. Sim, porque só pode aproveitar 20%, então não é muita coisa. Ninguém precisa pensar que 1.500 hectares é uma propriedade gigantesca. Não é, não. Na Amazônia, não é. Tudo é relativo. Outra coisa, ela tem que ter tamanho econômico também", afirmou Alencar.
Empresas
Ele disse que, nos casos de até 1,5 mil hectares, a regularização será feita por meio de licitação pública. Alencar indicou que é favorável à entrada de empresas na ocupação das terras, contrariando os ambientalistas. "É preciso que haja, naturalmente, interesse também de empresas ou de pessoas que cuidem de agricultura, para se interessarem pela compra desses 1.500 hectares", disse.
http://verde.br.msn.com
- Segundo Especialista Do Imazon, Há Necessidade De Cobrar Transparência' Na Regularização De Terras Na Amazônia.
Se não for feita de forma transparente, a regularização de terras públicas na Amazônia poderá favorecer fraudadores, alerta o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Um dos maiores especialistas...
- Marina Silva Afirma Que Veto De Lula à Mp Da Amazônia "não Resolve O Problema"
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o veto presidencial ao artigo 7º da MP da Amazônia "foi importante, mas não resolve o problema". Lula sancionou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 458/2009...
- Aprovação Da Mp Da Amazônia Desagrada Ruralistas E Ambientalistas
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transfercia de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004. Lula...
- Mp458- Lula Contesta As Ong`s!!!!! Que Coisa Feia!!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras. A MP trata da regularização de terras...
- Presidente Lula, Sou Contra O Aquecimento Global E A Favor Da Amazônia E Do Desenvolvimento Sustentável. Por Isso, Peço Os Seguintes Vetos à Mp 458/0
É hora de agir! Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09. Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da...
Sustentabilidade
Amazônia Privatizada?
O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alencar anunciou sua posição em cerimônia na qual sancionou lei que transfere terras da União aos Estados de Roraima e Amapá.
A lei resultante da MP 458 é motivo de polêmica no Congresso e também entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ambientalistas, de um lado, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os ruralistas, de outro. Petistas liderados pela ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) são contra a regularização de terras com mais de 400 hectares.
Para o governo, a 458 é a "MP da Legalização"; já para os que a desaprovam, é a "MP da Grilagem".
Depois de reconhecer que o presidente Lula poderá vetar algum artigo do texto, Alencar afirmou que até 400 hectares a regularização das terras é feita "sem licitação e a preço nulo, praticamente, e em alguns casos são doações". Mas o presidente em exercício mostrou-se favorável à regularização de ocupações de terras mais extensas.
"Às vezes, o sujeito fala: '1.500 hectares é muita coisa.' É muita coisa no Estado de São Paulo e mesmo no meu Estado, Minas Gerais, mas lá, na Amazônia, não é muita coisa, não. Sim, porque só pode aproveitar 20%, então não é muita coisa. Ninguém precisa pensar que 1.500 hectares é uma propriedade gigantesca. Não é, não. Na Amazônia, não é. Tudo é relativo. Outra coisa, ela tem que ter tamanho econômico também", afirmou Alencar.
Empresas
Ele disse que, nos casos de até 1,5 mil hectares, a regularização será feita por meio de licitação pública. Alencar indicou que é favorável à entrada de empresas na ocupação das terras, contrariando os ambientalistas. "É preciso que haja, naturalmente, interesse também de empresas ou de pessoas que cuidem de agricultura, para se interessarem pela compra desses 1.500 hectares", disse.
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- Segundo Especialista Do Imazon, Há Necessidade De Cobrar Transparência' Na Regularização De Terras Na Amazônia.
Se não for feita de forma transparente, a regularização de terras públicas na Amazônia poderá favorecer fraudadores, alerta o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Um dos maiores especialistas...
- Marina Silva Afirma Que Veto De Lula à Mp Da Amazônia "não Resolve O Problema"
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o veto presidencial ao artigo 7º da MP da Amazônia "foi importante, mas não resolve o problema". Lula sancionou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 458/2009...
- Aprovação Da Mp Da Amazônia Desagrada Ruralistas E Ambientalistas
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transfercia de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004. Lula...
- Mp458- Lula Contesta As Ong`s!!!!! Que Coisa Feia!!!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que as organizações não governamentais “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras. A MP trata da regularização de terras...
- Presidente Lula, Sou Contra O Aquecimento Global E A Favor Da Amazônia E Do Desenvolvimento Sustentável. Por Isso, Peço Os Seguintes Vetos à Mp 458/0
É hora de agir! Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09. Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da...