Sustentabilidade
- O Começo Do Fim Da Sacolas Plásticas!
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários...
- Taubaté - Lei Obriga Supermercados A Distribuírem Sacolas Plásticas
Taubaté: Entrou em vigor no dia 25 de setembro a Lei nº 4.707, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que obriga supermercados, hipermercados e congêneres a fornecerem gratuitamente sacolas plásticas....
- Vereadores Aprovam E Sacolas Plásticas Não Poderão Ser Cobradas Em Vila Velha. Serra Segue No Mesmo Caminho.
A Câmara de Vila Velha aprovou, nesta terça-feira (24), com 13 votos, o projeto de lei que proíbe os supermercados do município de cobrar pelas sacolas plásticas utilizadas pelos clientes para levar as compras para casa. Com a nova medida, os supermercados...
- Três Supermercados Não Distribuem Sacolas Plásticas Em Rio Claro
Desde o final do mês passado, os supermercados paulistas estão obrigados a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas descartáveis por determinação da Justiça. O problema é que a decisão vem sendo descumprida por alguns estabelecimentos de...
- Conselho Superior Do Ministério Público Derruba O Tac Sobre Sacolas Plásticas
Com decisão, supermercados devem voltar a distribuir sacolas plásticas em respeito ao Código de Defesa do Consumidor O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 19 de junho, que o Termo...
Sustentabilidade
Supermercados da Serra têm que distribuir sacolas gratuitamente desde ontem
Desde a última quinta-feira (16), os supermercados do município da Serra são obrigados a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas aos consumidores. A lei que determina a distribuição foi sancionada pela prefeita em exercício, Madalena Santana, nesta quarta-feira (15).
A nova lei será publica nesta quinta no Diário Oficial. Os estabelecimentos comerciais terão 360 dias para se adaptar à mudança, fornecendo gratuitamente sacolas plásticas, biodegradáveis e de papel.
Após 360 dias, serão fornecidas somente as sacolas biodegradáveis e de papel. As sacolas de plástico serão proibidas.
A fiscalização dos estabelecimentos comerciais será feita pelo Procon da Serra. Além da Serra, os municípios de Vitória e Vila Velha já aprovaram a lei que prevê a distribuição gratuitas das sacolas.
Via: Folha de Vitória
A nova lei será publica nesta quinta no Diário Oficial. Os estabelecimentos comerciais terão 360 dias para se adaptar à mudança, fornecendo gratuitamente sacolas plásticas, biodegradáveis e de papel.
Após 360 dias, serão fornecidas somente as sacolas biodegradáveis e de papel. As sacolas de plástico serão proibidas.
A fiscalização dos estabelecimentos comerciais será feita pelo Procon da Serra. Além da Serra, os municípios de Vitória e Vila Velha já aprovaram a lei que prevê a distribuição gratuitas das sacolas.
Via: Folha de Vitória
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