Sustentabilidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. Ele proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011.
Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões.
A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Fonte: Estadão.com - 17/05
Esse é o 1º passo para uma grande conquistas: abolir as sacolinhas de plástico provenientes do petróleo!!
Viva!!!
- Sacolas Plásticas Podem Voltar A Ser Distribuídas De Graça
As sacolas plásticas podem voltar a ser distribuídas gratuitamente nos supermercados e demais varejistas de Belo Horizonte, graças a um projeto de lei estadual aprovado nesta quarta (18/12) em segundo turno na Assembleia Legislativa. O substitutivo...
- Justiça Ignora Recursos E Mantém Sacolas Plásticas
Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a obrigatoriedade do fornecimento de sacolinhas nos supermercados do Estado. A 27.ª Câmara de Direito Privado decidiu não analisar recursos que tentavam banir as...
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A Câmara de Vila Velha aprovou, nesta terça-feira (24), com 13 votos, o projeto de lei que proíbe os supermercados do município de cobrar pelas sacolas plásticas utilizadas pelos clientes para levar as compras para casa. Com a nova medida, os supermercados...
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O GT (Grupo de Trabalho) Meio Ambiente do consórcio Intermunicipal Grande ABC elaborou projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. O documento, apresentado ontem durante reunião realizada...
- Ministro Mantém Suspensão Da Lei Da Sacola Plástica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores dos estabelecimentos comerciais na cidade...
Sustentabilidade
O começo do fim da sacolas plásticas!
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. Ele proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011.
Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões.
A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Fonte: Estadão.com - 17/05
Esse é o 1º passo para uma grande conquistas: abolir as sacolinhas de plástico provenientes do petróleo!!
Viva!!!
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- Sacolas Plásticas Podem Voltar A Ser Distribuídas De Graça
As sacolas plásticas podem voltar a ser distribuídas gratuitamente nos supermercados e demais varejistas de Belo Horizonte, graças a um projeto de lei estadual aprovado nesta quarta (18/12) em segundo turno na Assembleia Legislativa. O substitutivo...
- Justiça Ignora Recursos E Mantém Sacolas Plásticas
Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a obrigatoriedade do fornecimento de sacolinhas nos supermercados do Estado. A 27.ª Câmara de Direito Privado decidiu não analisar recursos que tentavam banir as...
- Vereadores Aprovam E Sacolas Plásticas Não Poderão Ser Cobradas Em Vila Velha. Serra Segue No Mesmo Caminho.
A Câmara de Vila Velha aprovou, nesta terça-feira (24), com 13 votos, o projeto de lei que proíbe os supermercados do município de cobrar pelas sacolas plásticas utilizadas pelos clientes para levar as compras para casa. Com a nova medida, os supermercados...
- São Paulo: Distribuição De Sacolinhas Deve Virar Lei No Grande Abc
O GT (Grupo de Trabalho) Meio Ambiente do consórcio Intermunicipal Grande ABC elaborou projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. O documento, apresentado ontem durante reunião realizada...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores dos estabelecimentos comerciais na cidade...