Sustentabilidade
O texto obriga, por exemplo, que as embalagens atendam às determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - o que inclui capacidade de peso e espessura adequadas - e os estabelecimentos proponham ações de consumo responsável para evitar o desperdício. Além disso, se aprovada a lei, também ficam proibidas as sacolas oxibiodegradáveis (que precisa da luz para se decompor e pode causar danos à saúde).
De acordo com Adler Kiko Teixeira, prefeito de Rio Grande da Serra, todos os municípios concordaram com a implantação do projeto depois do estudo elaborado pelo GT. "Chegou-se a conclusão de que o impacto para o meio ambiente não é como vem sendo tratado. Até porque, há diversos outros produtos comercializados nos supermercados em embalagens plásticas", explicou.
O descumprimento da lei acarretará em advertência, multa de R$ 2 mil e suspensão de alvará de funcionamento. A fiscalização ficará a cargo de cada município.
EXEMPLOS
No Rio Grande do Sul todos os estabelecimentos precisam entregar sacolas que sigam os padrões da ABNT. Em Guarulhos, a Lei 6.186/2006 também obriga o fornecimento do plástico.
Via: Diário do Grande ABC
- Falta Esclarecimento Sobre O Uso De Sacolas Plásticas Em Supermercados De Sp
Há um ano, em 25 de janeiro de 2012, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado fechou acordo com a APAS para proibir a distribuição das embalagens. No entanto, o fornecimento ainda ocorre normalmente nos estabelecimentos comerciais. Em janeiro do ano...
- Taubaté - Lei Obriga Supermercados A Distribuírem Sacolas Plásticas
Taubaté: Entrou em vigor no dia 25 de setembro a Lei nº 4.707, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que obriga supermercados, hipermercados e congêneres a fornecerem gratuitamente sacolas plásticas....
- Distribuição De Sacolas Plásticas Vira Lei Em Rio Grande Da Serra
São Bernardo já adotou; Santo André, Ribeirão Pires e São Caetano analisam leis municipais Enquanto a briga judicial entre supermercados e entidades de defesa do consumidor resulta no vai e vem das sacolas plásticas, o ABCD busca uma saída diferente....
- São Bernardo Obriga Supermercados A Fornecer Sacolas Plásticas
Sancionada pelo prefeito Luiz Marinho, foi publicada no jornal Notícias do Município da última sexta-feira (24) a Lei Municipal nº 6.221, de iniciativa do Executivo, que torna obrigatório para hipermercados, supermercados, armazéns, mercearias,...
- Supermercados Da Serra Têm Que Distribuir Sacolas Gratuitamente Desde Ontem
Desde a última quinta-feira (16), os supermercados do município da Serra são obrigados a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas aos consumidores. A lei que determina a distribuição foi sancionada pela prefeita em exercício, Madalena Santana,...
Sustentabilidade
São Paulo: Distribuição de sacolinhas deve virar lei no Grande ABC
O GT (Grupo de Trabalho) Meio Ambiente do consórcio Intermunicipal Grande ABC elaborou projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. O documento, apresentado ontem durante reunião realizada no consórcio, em Santo André, estava sendo elaborado há um mês e será encaminhado para votação nas câmaras de cada uma das sete cidades onde poderá ser transformado em lei.
A coordenadora do GT Meio Ambiente, Patrícia Lorenz, lembra, no entanto, que a forma como as sacolas eram distribuídas antes do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela Apas (Associação Paulista de Supermercados), o Ministério Público e Procon de São Paulo - que baniu os sacos - não é o caminho mais favorável. "O modelo antigo de distribuição incessante das sacolas era ruim. Por isso, o que pautou o projeto de lei foi a questão do consumo consciente", declarou Lorenz.
O texto obriga, por exemplo, que as embalagens atendam às determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - o que inclui capacidade de peso e espessura adequadas - e os estabelecimentos proponham ações de consumo responsável para evitar o desperdício. Além disso, se aprovada a lei, também ficam proibidas as sacolas oxibiodegradáveis (que precisa da luz para se decompor e pode causar danos à saúde).
De acordo com Adler Kiko Teixeira, prefeito de Rio Grande da Serra, todos os municípios concordaram com a implantação do projeto depois do estudo elaborado pelo GT. "Chegou-se a conclusão de que o impacto para o meio ambiente não é como vem sendo tratado. Até porque, há diversos outros produtos comercializados nos supermercados em embalagens plásticas", explicou.
O descumprimento da lei acarretará em advertência, multa de R$ 2 mil e suspensão de alvará de funcionamento. A fiscalização ficará a cargo de cada município.
EXEMPLOS
No Rio Grande do Sul todos os estabelecimentos precisam entregar sacolas que sigam os padrões da ABNT. Em Guarulhos, a Lei 6.186/2006 também obriga o fornecimento do plástico.
Via: Diário do Grande ABC
loading...
- Falta Esclarecimento Sobre O Uso De Sacolas Plásticas Em Supermercados De Sp
Há um ano, em 25 de janeiro de 2012, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado fechou acordo com a APAS para proibir a distribuição das embalagens. No entanto, o fornecimento ainda ocorre normalmente nos estabelecimentos comerciais. Em janeiro do ano...
- Taubaté - Lei Obriga Supermercados A Distribuírem Sacolas Plásticas
Taubaté: Entrou em vigor no dia 25 de setembro a Lei nº 4.707, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que obriga supermercados, hipermercados e congêneres a fornecerem gratuitamente sacolas plásticas....
- Distribuição De Sacolas Plásticas Vira Lei Em Rio Grande Da Serra
São Bernardo já adotou; Santo André, Ribeirão Pires e São Caetano analisam leis municipais Enquanto a briga judicial entre supermercados e entidades de defesa do consumidor resulta no vai e vem das sacolas plásticas, o ABCD busca uma saída diferente....
- São Bernardo Obriga Supermercados A Fornecer Sacolas Plásticas
Sancionada pelo prefeito Luiz Marinho, foi publicada no jornal Notícias do Município da última sexta-feira (24) a Lei Municipal nº 6.221, de iniciativa do Executivo, que torna obrigatório para hipermercados, supermercados, armazéns, mercearias,...
- Supermercados Da Serra Têm Que Distribuir Sacolas Gratuitamente Desde Ontem
Desde a última quinta-feira (16), os supermercados do município da Serra são obrigados a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas aos consumidores. A lei que determina a distribuição foi sancionada pela prefeita em exercício, Madalena Santana,...