Sustentabilidade
1 de Fevereiro de 2012
“A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon-SP esclarece que a par da informação prévia e adequada acerca de eventual cobrança e, ainda, do devido e contínuo esclarecimento e conscientização da população quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.
É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)."
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar um dos canais de atendimento da fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital).
Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
Telefone: 0800-772-3633
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
Telefone: 0800-772-3633
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
Telefone: 0800-772-3633
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila (endereços no site: http://www.justica.sp.gov.br/modulo.asp?modulo=52&Cod=52) , de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.
Por fax: (11) 3824-0717.
Por cartas: Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Curta nossa página no Facebook: www.facebook.com/proconsp.
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial.
Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog Educação para o Consumo.
Via: http://www.procon.sp.gov.br/noticia.asp?id=2724
- Posicionamento Da Abief Sobre A Questão Das Sacolas Plásticas Na Cidade De São Paulo
O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERIAMENTE AMEAÇADOO programa da prefeitura de São Paulo, que promove a coleta seletiva, está seriamente ameaçado pelo acordo da Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e o Procon-SP,...
- Ministério Público Mantém Proibição De Venda De Sacolas Plásticas Em Bh
O Ministério Público (MP), através do Procon-MG, indeferiu um pedido que fazia com que supermercados e demais estabelecimentos comerciais pudessem voltar a vender sacolas plásticas em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17),...
- Procon Multa 18 Supermercados Por Descumprir Acordo Sobre O Fim Das Sacolas Plásticas
O Procon-SP autuou 18 supermercados da capital paulista desde 3 de fevereiro, quando o setor assinou um acordo com o órgão e o Ministério Público Estadual com regras de transição para o fim das sacolinhas plásticas descartáveis. Foram fiscalizados...
- Procon Alerta Comerciantes Sobre A Distribuição Gratuita Das Sacolas Plásticas
Diretor do órgão enfatiza que consumidor não pode aceitar cobrançapara transportar embalagens O diretor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos, Jorge Wilson, fez...
- Plastivida Questiona Se Direito Do Consumidor Tem Prazo De Validade
Termo assinado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Apas tira, em 60 dias, o direito da população contar com sacolas gratuitas nos supermercados Após inúmeras manifestações de descontentamento da sociedade, cartas de leitores em jornais,...
Sustentabilidade
Nota oficial do Procon-SP sobre a substituição das sacolas plásticas nos supermercados
1 de Fevereiro de 2012
“A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon-SP esclarece que a par da informação prévia e adequada acerca de eventual cobrança e, ainda, do devido e contínuo esclarecimento e conscientização da população quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.
É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)."
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar um dos canais de atendimento da fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital).
Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
Telefone: 0800-772-3633
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
Telefone: 0800-772-3633
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
Telefone: 0800-772-3633
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila (endereços no site: http://www.justica.sp.gov.br/modulo.asp?modulo=52&Cod=52) , de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.
Por fax: (11) 3824-0717.
Por cartas: Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
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Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial.
Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog Educação para o Consumo.
Via: http://www.procon.sp.gov.br/noticia.asp?id=2724
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- Posicionamento Da Abief Sobre A Questão Das Sacolas Plásticas Na Cidade De São Paulo
O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERIAMENTE AMEAÇADOO programa da prefeitura de São Paulo, que promove a coleta seletiva, está seriamente ameaçado pelo acordo da Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e o Procon-SP,...
- Ministério Público Mantém Proibição De Venda De Sacolas Plásticas Em Bh
O Ministério Público (MP), através do Procon-MG, indeferiu um pedido que fazia com que supermercados e demais estabelecimentos comerciais pudessem voltar a vender sacolas plásticas em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17),...
- Procon Multa 18 Supermercados Por Descumprir Acordo Sobre O Fim Das Sacolas Plásticas
O Procon-SP autuou 18 supermercados da capital paulista desde 3 de fevereiro, quando o setor assinou um acordo com o órgão e o Ministério Público Estadual com regras de transição para o fim das sacolinhas plásticas descartáveis. Foram fiscalizados...
- Procon Alerta Comerciantes Sobre A Distribuição Gratuita Das Sacolas Plásticas
Diretor do órgão enfatiza que consumidor não pode aceitar cobrançapara transportar embalagens O diretor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos, Jorge Wilson, fez...
- Plastivida Questiona Se Direito Do Consumidor Tem Prazo De Validade
Termo assinado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Apas tira, em 60 dias, o direito da população contar com sacolas gratuitas nos supermercados Após inúmeras manifestações de descontentamento da sociedade, cartas de leitores em jornais,...