Plastivida questiona se direito do consumidor tem prazo de validade
Sustentabilidade

Plastivida questiona se direito do consumidor tem prazo de validade


Termo assinado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Apas tira, em 60 dias, o direito da população contar com sacolas gratuitas nos supermercados

Após inúmeras manifestações de descontentamento da sociedade, cartas de leitores em jornais, artigos, testemunhos técnicos, divulgação de estudos científicos, intenso movimento em redes sociais e reportagens, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) se viu obrigada a recuar em seu plano de banimento das sacolas plásticas.

O Ministério Público/SP, a Fundação Procon/SP e a APAS assinaram um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta - pelo qual os estabelecimentos se obrigam a fornecer gratuitamente, pelos próximos 60 dias, sacolas plásticas para o transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores. Esse período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacola. Os supermercados também ficam proibidos de distribuir caixas de papelão contaminadas.

A Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, entidade que trabalha pela educação ambiental voltada para o consumo responsável e descarte adequado dos plásticos, questiona o real motivo da distribuição gratuita durar apenas 60 dias. O direito do consumidor tem prazo de validade? Em 60 dias o Código de Defesa do Consumidor, que baseou a decisão da distribuição gratuita, será "rasgado"?

O consumidor se sentiu lesado, não pela falta de tempo para mudar hábitos, mas sim, por não ver ganho ambiental algum no banimento das sacolas plásticas. Está cada vez mais claro para a população que as sacolinhas não são descartáveis, mas sim reutilizadas principalmente para o acondicionamento do lixo.

Assim, não há ganho ambiental em baní-las, somente prejuízo para o bolso do consumidor, tanto com a restrição de seu direito de escolha pela embalagem mais adequada, quanto com custos extras em seu orçamento.

A Plastivida recomenda que o consumidor exija a sacolinha, que é um direito dele, porque já paga por ela, uma vez que seu custo já está embutido no preço dos produtos. Esperamos que as reclamações continuem sendo ouvidas e que se faça Justiça.

Via: INCorporativa



loading...

- Consumidor Quer Que Justiça Determine Sacolinha Grátis
Após a retirada das sacolinhas dos supermercados e a disputa jurídica entre órgãos de defesa do consumidor e os varejistas para colocá-las de volta nos caixas das lojas, nova pesquisa do Datafolha mostra que 73% dos consumidores são favoráveis...

- Distribuição De Sacolinhas é Mantida Durante Negociações
Segundo nota da Apas (Associação Paulista de Supermercados), o objetivo é chegar a um acordo que seja favorável para ambos A distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados paulistas será mantida durante as negociações em andamento...

- Conselho Superior Do Ministério Público Derruba O Tac Sobre Sacolas Plásticas
Com decisão, supermercados devem voltar a distribuir sacolas plásticas em respeito ao Código de Defesa do Consumidor  O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 19 de junho, que o Termo...

- 69% Querem Sacolinha De Volta Aos Supermercados
Após acordo, embalagens deixaram de ser distribuídas em SP em abril Os supermercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas para o transporte de mercadorias, na avaliação de 69% dos consumidores. É o que mostra pesquisa...

- Mandado De Segurança Para Garantir Sacolas Plásticas Ao Consumidor
Ação movida pelo Idecon, em parceria com Plastivida e Abief, visa preservar o direito legal dos consumidores e a garantia dos supermercadistas continuarem distribuindo tais embalagens Com o objetivo de garantir a distribuição de sacolas plásticas...



Sustentabilidade








.