Governador veta projeto de lei que proíbe uso de sacolas plásticas no PR
Sustentabilidade

Governador veta projeto de lei que proíbe uso de sacolas plásticas no PR


Para Beto Richa medida vai contra interesse público.
Lei proibia uso de sacos plásticos no comércio e em órgãos públicos.

O governador do Paraná, Beto Richa, vetou o projeto de lei de autoria do deputado Caíto Quintana, que proibiria o uso de sacos e sacolas plásticas no estado. Na avaliação de Richa, o projeto de lei é contrário ao interesse público porque ocasionaria aumento de preços ao consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira 23/01.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2011 pela Assembleia Legislativa e acabaria com o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei autorizaria, apenas, o uso de sacos e sacolas plásticas fabricadas com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.

Segundo o governo, o tipo de sacola estipulado pelo projeto é mais caro e os estabelecimentos comerciais provavelmente não iriam arcar com este custo repassando-o ao consumidor. Além disso, o governo justifica com aspectos ambientais: “O projeto de lei gera no imaginário das pessoas a falsa ideia de que as novas embalagens poderiam ser descartadas sem qualquer dano ao meio ambiente, o que não é verdade. Essas embalagens supostamente biodegradáveis são plásticos oxidegradáveis ou fragmentáveis, que recebem aditivos químicos”, diz trecho do veto.
A política pública mais adequada seria, na visão do professor de Geologia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Eugênio de Lima, associar uma redução gradativa do uso de sacolas plásticas à educação ambiental.
“O investimento tem que ser feito na educação, por outro lado algumas atitudes do governo ajudam a criar uma visão ambiental na sociedade. Esse percurso tem que ser feito passo a passo e uma atitude imediata de proibição não é tão eficaz, mas também eu não vetaria. O interessante é uma redução progressiva, como 20% ao ano”, afirmou o professor.

Fonte: G1



loading...

- O Começo Do Fim Da Sacolas Plásticas!
 A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários...

- Supermercados Da Serra Têm Que Distribuir Sacolas Gratuitamente Desde Ontem
Desde a última quinta-feira (16), os supermercados do município da Serra são obrigados a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas aos consumidores. A lei que determina a distribuição foi sancionada pela prefeita em exercício, Madalena Santana,...

- Conselho Superior Do Ministério Público Derruba O Tac Sobre Sacolas Plásticas
Com decisão, supermercados devem voltar a distribuir sacolas plásticas em respeito ao Código de Defesa do Consumidor  O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 19 de junho, que o Termo...

- Entidade Defende Educação Ambiental
Miguel Bahiense, presidente da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos, descartou há pouco que o banimento das sacolas plásticas seja uma solução para a poluição: "O problema não está no uso em si, mas no descarte inadequado", afirmou....

- Melhor Do Que Proibir, Educar Sobre O Consumo De Sacolas Garante Resultados Duradouros
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, na semana passada, a lei municipal que proíbe o uso de sacolas plásticas, em favor à utilização de embalagens biodegradáveis ou oxibiodegradáveis no município de Santo Antônio...



Sustentabilidade








.