Sustentabilidade
Sem dúvida é uma medida que se impunha!!!
· Providência cautelar já foi entregue
· Quercus exige demissão do Director
Em sequência do Despacho Conjunto n.º 204/2005, dos Ministros daAgricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Territórioe do Turismo, que reconhece indevidamente a imprescindível utilidade públicade um loteamento turístico/imobiliário da Portucale em Benavente, a QUERCUSe o CIDAMB apresentaram hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria uma providência cautelar para suspender a sua eficácia.Desta forma pretende-se impedir o abate de 2605 sobreiros, já iniciado no terreno, e a ocupação de mais de 500 hectares de Reserva Ecológica Nacional.A QUERCUS considera que a imprescindível utilidade pública conferida pelo despacho acima referido foi um acto destituído de qualquer suporte legal. Aimprescindível utilidade pública prevista na lei que protege o sobreiro(Decreto-Lei 169/2001 de 25 de Maio) não se aplica de forma alguma aoempreendimento que a Portucale pretende implementar na Herdade da VargemFresca, o qual inclui, entre outros, a construção de 1534 fogos e doiscampos de golfe.Por outro lado, em harmonia com o Decreto-lei nº69/2000 (Regime Jurídico daAvaliação de Impacte Ambiental), pelo facto deste projecto implicar oloteamento de uma área superior a 500 hectares e a construção de mais de1500 fogos carece de avaliação de impacte ambiental, o que não sucedeu até àdata.Tendo em conta que os Ministros responsáveis pela assinatura do despacho acima referido estão em fim de funções e são já demissionários, a QUERCUS exige ao novo governo a demissão do Director da Circunscrição Florestal doSul, o qual autorizou rapidamente o abate dos sobreiros após a publicação emDiário da República da imprescindível utilidade pública dada aoe mpreendimento. Com esse acto, o Director da Circunscrição Florestal do Sul demonstrou não possuir as condições mínimas para desempenhar as suas funções e salvaguardar o interesse do coberto florestal Português.
Lisboa, 11 de Março de 2005
A Direcção Nacional daQUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
- Efeitos Impactantes De Novos Artificialismos No Alentejo (ou Allentejo?)
Numa notícia de 21 de Agosto, narra o sequinte: O Governo autorizou a sociedade gestora do Parque Alqueva, empreendimento turístico em Reguengos de Monsaraz, nas margens do Alqueva, a abater 6.484 azinheiras, mas os promotores vão compensar plantando...
- Portugal Pára Com A Importação De Madeiras Exóticas
Greenpeace e Quercus tentaram bloquear carregamento de madeira da Amazónia22.03.2005 - 18h31 Lusa, PUBLICO.PT Activistas da Greenpeace e da Quercus tentaram esta tarde impedir, sem sucesso, a entrada do navio "Skyman" no porto de Leixões, descendo em...
- A Medida Acertada
Governo Chumbou Municipalização das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais Por ANA FERNANDES Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2004 A proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal para um novo regime jurídico da Reserva Ecológica...
- Iep Promove Abate Indiscriminado De Árvores
O próximo tema são as árvores.Não é possível o que o IEP decidiu!! Depois de no último Verão o país ter perdido dezenas de hectares de floresta devido aos fortes incêndios ocorridos no país, o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) está...
- Rectificação-avaliação Dos Eurodeputados Na Área Do Ambiente
António José Seguro não é Faltoso A Quercus divulgou no dia 7 de Maio último uma caracterização do desempenho ambiental dos Eurodeputados portugueses através dos dados disponibilizados pelo projecto "EU Vote Watch" desenvolvido pelos Amigos...
Sustentabilidade
Abate de 2605 Sobreiros: que crime!!
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Lisboa, 11 de Março de 2005
A Direcção Nacional daQUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
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