Sustentabilidade
- Ministério Público Mantém Proibição De Venda De Sacolas Plásticas Em Bh
O Ministério Público (MP), através do Procon-MG, indeferiu um pedido que fazia com que supermercados e demais estabelecimentos comerciais pudessem voltar a vender sacolas plásticas em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17),...
- Plastivida Esclarece A Sociedade Sobre A Situação Das Sacolas Plásticas Em Sp
Decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida no dia 08 de agosto, determinou que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro. A...
- Procon Alerta Comerciantes Sobre A Distribuição Gratuita Das Sacolas Plásticas
Diretor do órgão enfatiza que consumidor não pode aceitar cobrançapara transportar embalagens O diretor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos, Jorge Wilson, fez...
- Prefeitura De Sp é Criticada Por Setor De Plásticos
As entidades que representam o setor do plástico lamentaram a decisão da Prefeitura de São Paulo de aderir à campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Associação Paulista dos Supermercados (Apas). A iniciativa tem o objetivo de acabar com a distribuição...
- Números Apontam Que A População Brasileira Está Consumindo Sacolas Plásticas Com Mais Responsabilidade
Brasília - Os idealizadores do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas estimam que, até o final deste ano, 3,9 bilhões de unidades deixem de ser usadas no país. A iniciativa, existente desde 2007, por meio da parceria entre...
Sustentabilidade
Promotor diz que lei das sacolas em Marília (SP) é inconstitucional
O promotor José Alfredo de Araújo Sant'Ana, da Promotoria do Consumidor e de Meio Ambiente de Marília (SP), diz que o pacto dos supermercados para não utilizar sacolas plásticas não pode se sobrepor à legislação. "A prática de entrega gratuita de sacolas é antiga e acabar com ela, penalizando o consumidor, é um desrespeito ao direito consuetudinário (que rege os costumes)". Ele é autor de um agravo de instrumento que pede a inconstitucionalidade da lei municipal que introduziu a troca das sacolas e que vigora desde 1.º de janeiro. "Além de inconstitucional, a lei não é solução para a questão ambiental e apenas onera o consumidor."
Via: O Estado de S.Paulo
loading...
- Ministério Público Mantém Proibição De Venda De Sacolas Plásticas Em Bh
O Ministério Público (MP), através do Procon-MG, indeferiu um pedido que fazia com que supermercados e demais estabelecimentos comerciais pudessem voltar a vender sacolas plásticas em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17),...
- Plastivida Esclarece A Sociedade Sobre A Situação Das Sacolas Plásticas Em Sp
Decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida no dia 08 de agosto, determinou que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro. A...
- Procon Alerta Comerciantes Sobre A Distribuição Gratuita Das Sacolas Plásticas
Diretor do órgão enfatiza que consumidor não pode aceitar cobrançapara transportar embalagens O diretor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos, Jorge Wilson, fez...
- Prefeitura De Sp é Criticada Por Setor De Plásticos
As entidades que representam o setor do plástico lamentaram a decisão da Prefeitura de São Paulo de aderir à campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Associação Paulista dos Supermercados (Apas). A iniciativa tem o objetivo de acabar com a distribuição...
- Números Apontam Que A População Brasileira Está Consumindo Sacolas Plásticas Com Mais Responsabilidade
Brasília - Os idealizadores do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas estimam que, até o final deste ano, 3,9 bilhões de unidades deixem de ser usadas no país. A iniciativa, existente desde 2007, por meio da parceria entre...