Sustentabilidade
Pense Livre
Ontem foi lançada no Itaú Cultural, em São Paulo, a Rede Pense Livre, por uma Política de Drogas que Funcione.
A Rede Pense Livre, da qual, com muito orgulho pessoalmente faço parte, tem como propósito promover um debate amplo e qualificado sobre política de drogas, e reúne mais de 60 jovens lideranças da sociedade, entre empresários, jornalistas, cineastas, médicos, psicólogos, membros da sociedade civil organizada, pesquisadores, advogados e promotores culturais.
Ao contrário do que a maioria pode pensar, não fazemos apologia às drogas, muito pelo contrário.
Após avaliar dados sociais assustadores e ver de perto a quantidade de jovens que perdemos para o crack, resolvemos nos unir e influenciar para que algumas mudanças em busca de uma política mais justa e verdadeira, menos hipócrita e violenta, sejam feitas.
Neste sentido, a Rede Pense Livre propõe uma agenda positiva com quatro frentes principais de ação:
- Retirar o consumo de drogas da esfera criminal, ou seja, descriminalizar o uso de todas as drogas; investir em prevenção e em uma abordagem de saúde pública para usuários problemáticos. A descriminalização já vem sendo discutida pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma do Código Penal e é o primeiro passo para mudar a política de drogas. A criminalização do usuário resulta na sobrecarga do sistema prisional e na falta de recursos para o atendimento médico e social a dependentes químicos. A descriminalização do uso de drogas deve ser amparada por ampla oferta de programas de prevenção, redução de danos e tratamento pelo sistema público de saúde.
- Regular o uso medicinal e o auto cultivo da cannabis para consumo pessoal. A cannabis é a droga ilícita mais consumida no Brasil e o autocultivo é uma forma prática de desvincular o usuário do crime organizado. Do ponto de vista científico, a cannabis é uma droga que causa menos danos do que drogas lícitas como o álcool e o tabaco e cujas propriedades medicinais foram comprovadas e já beneficiam doentes em diversos países.
- Investir em programas para a juventude em risco, incluindo a reintegração socioeconômica de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo e prisional condenados por envolvimento no comércio de drogas ilícitas, e oferecer penas alternativas para réus primários não violentos. Esta medida é necessária para criar condições de resgatar uma grande parte da juventude brasileira marginalizada e deve ser acompanhada de um pacto social que inclua programas de educação e assistência, além de oportunidades para que jovens em situação vulnerável ingressem no mercado de trabalho.
- Viabilizar pesquisas médicas e científicas com todas as drogas ilegais para desenvolver programas adequados de redução de danos e tratamento. As barreiras às pesquisas com substâncias ilícitas são um entrave ao desenvolvimento de bons programas de saúde pública e mental.
O ex-presidente Fernando Henrique, que participa do debate e esteve ontem no lançamento da Rede, disse que é preciso ter coragem para entrar no debate sobre a política de drogas por causa do risco de ser estigmatizado. "É difícil dizer coisas simples, mas que vão contra a maré dominante", afirmou.
Peço à todos que lêem o blog que participem, opinem, critiquem...
A ideia é trazer para o Brasil modelos que deram certo lá fora e que tratam as pessoas como devem ser tradadas.
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Fernando Henrique Cardoso, no lançamento da Rede. Foto Roney Domingos G1 |
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