Sustentabilidade
O gás natural é menos poluente do que o carvão e o petróleo. mas o factode beneficiar de um iva reduzido (a cinco por cento) constitui, para aorganização não-governamental euronatura, um caso de "subsídio ambientalmente perverso". Estão a baixar o preço da energia, vai aumentar o consumo. (in Publico, 23 de Fevereiro).
Notícia completa
Ricardo Garcia, in Jornal PúblicoO gás natural é menos poluente do que o carvão e o petróleo. Mas o facto de beneficiar de um IVA reduzido (a cinco por cento) constitui, para a organização não-governamental Euronatura, um caso de "subsídio ambientalmente perverso". "Estão a baixar o preço da energia, vai aumentar o consumo", afirma Pedro Barata, presidente da Euronatura.O tema dos "subsídios perversos" vai estar em foco numa conferência hoje, em Lisboa, na Fundação Luso-Americana (FLAD). Organizações não-governamentais da Alemanha, Hungria e Espanha vão apresentar o que já tem sido feito nestes países. Na Alemanha, o assunto vem sendo discutido pelo menos desde 1999, quando começaram a ser introduzidas ecotaxas para limitar o consumo de energia. Essencialmente, o Governo aumentou o preço da electricidade e dos combustíveis.Um subsídio ambientalmente perverso é exactamente o contrário, pois "promove, directa ou indirectamente, a sobreutilização dos recursos naturais" - segundo um site sobre o tema lançado pela Euronatura (www.subsidiosperversos.pt). O site é uma das faces de um projecto maior para combater os subsídios com efeitos ambientais negativos em Portugal. Uma das vias de actuação será através da discussão do Orçamento do Estado.Pedro Barata já tem avaliado o que se passa na área da energia. E aponta alguns casos, como o IVA reduzido no gás natural e a isenção de Imposto sobre Produtos Petrolíferos sobre o fuel das termoeléctricas. Nos transportes, as auto-estradas sem portagens e os impostos mais baixos sobre o gasóleo são também subsídios perversos. Katalina Mauer, uma das coordenadoras do projecto, argumenta que a valorização artificial das propriedades privadas através de investimentos públicos também é uma forma nefasta de subsídio, dado que estimula a multiplicação de urbanizações.A questão das mais-valias é alvo de um projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República e ontem discutido em plenário. A proposta fixa que as mais-valias criadas por actos administrativos revertem integralmente para o Estado. Se as mais-valias tiverem origem em obras públicas, então metade do valor fica cativo para uso público.IVA a 5% para electricidade.É um subsídio ao consumo de electricidade. Estimula a compra de electrodomésticos, como aparelhos de ar condicionado IVA a 5% para gás naturalPode aumentar o consumo. Além disso, depois de investirem em equipamentos a gás natural, os cidadãos dificilmente mudariam para outros mais eficientesIsenção de ISP para o fuelóleoVálida para centrais térmicas, é única no contexto europeu. Estimula o uso de um combustível poluente.
Página oficial do Subsídios Ambientalmente Perversos
- Lester Brown Em Seu Livro Plano B 4,0, Prega Realocação Tributária Para Estimular Uso De Fontes Renováveis De Energia.
Para Lester Brown salvar a civilização é uma tarefa complexa mas possível. Basta reestruturar a economia global visando estabilizar o clima e a população, erradicar a pobreza, restaurar os suportes naturais da economia e, sobretudo, resgatar...
- Portugal Ficou Mal Num Exame Da Global Subsidies Initiative (gsi) Sobre A Subsidiarização Dos Combustíveis Fósseis
Ponto de situação dos EUA (daqui)Em Abril deste ano, a GSI compilou os resultados da sua acção "We Ask Your Government! how much its fossil-fuel subsidies cost". A pergunta aos governos era : "Qual foi o montante total efectivamente...
- Sobre Protocolo De Quioto E Comércio De Licenças De Emissão
1. Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas: Análise e Perspectivas por Nuno S. Lacasta e Pedro Martins Barata, Euronatura Working Paper 1/98, Julho 1999 2. Sistema de Cumprimento do Protocolo de Quioto: Monitorização, transmissão e verificação...
- Reforma Fical Ecológica
Relembrar a campanha europeia por uma Reforma Fiscal Verde: Objectivos A campanha desenvolve-se em torno dos seguintes objectivos: Promover uma Reforma Fiscal Ecológica ambiciosa e eficaz; Contribuir para a alteração dos padrões de consumo e produção...
- Rio Douro Terá Nova Barragem Ou Melhor Dizendo Rio Sabor...
Jornal de Notícias Decisão EDP terá luz verde para iniciar construção Estrutura começará a funcionar em 2010 ou 2011 José Mota Ministro não identificou lugar da nova barragem, mas Sabor é a hipótese mais forte O ministro da Economia,...
Sustentabilidade
Pedro Martins Barata- ONG lança projecto contra Subsídios Ambientalmente Perversos em Portugal
O gás natural é menos poluente do que o carvão e o petróleo. mas o factode beneficiar de um iva reduzido (a cinco por cento) constitui, para aorganização não-governamental euronatura, um caso de "subsídio ambientalmente perverso". Estão a baixar o preço da energia, vai aumentar o consumo. (in Publico, 23 de Fevereiro).Notícia completa
Ricardo Garcia, in Jornal PúblicoO gás natural é menos poluente do que o carvão e o petróleo. Mas o facto de beneficiar de um IVA reduzido (a cinco por cento) constitui, para a organização não-governamental Euronatura, um caso de "subsídio ambientalmente perverso". "Estão a baixar o preço da energia, vai aumentar o consumo", afirma Pedro Barata, presidente da Euronatura.O tema dos "subsídios perversos" vai estar em foco numa conferência hoje, em Lisboa, na Fundação Luso-Americana (FLAD). Organizações não-governamentais da Alemanha, Hungria e Espanha vão apresentar o que já tem sido feito nestes países. Na Alemanha, o assunto vem sendo discutido pelo menos desde 1999, quando começaram a ser introduzidas ecotaxas para limitar o consumo de energia. Essencialmente, o Governo aumentou o preço da electricidade e dos combustíveis.Um subsídio ambientalmente perverso é exactamente o contrário, pois "promove, directa ou indirectamente, a sobreutilização dos recursos naturais" - segundo um site sobre o tema lançado pela Euronatura (www.subsidiosperversos.pt). O site é uma das faces de um projecto maior para combater os subsídios com efeitos ambientais negativos em Portugal. Uma das vias de actuação será através da discussão do Orçamento do Estado.Pedro Barata já tem avaliado o que se passa na área da energia. E aponta alguns casos, como o IVA reduzido no gás natural e a isenção de Imposto sobre Produtos Petrolíferos sobre o fuel das termoeléctricas. Nos transportes, as auto-estradas sem portagens e os impostos mais baixos sobre o gasóleo são também subsídios perversos. Katalina Mauer, uma das coordenadoras do projecto, argumenta que a valorização artificial das propriedades privadas através de investimentos públicos também é uma forma nefasta de subsídio, dado que estimula a multiplicação de urbanizações.A questão das mais-valias é alvo de um projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República e ontem discutido em plenário. A proposta fixa que as mais-valias criadas por actos administrativos revertem integralmente para o Estado. Se as mais-valias tiverem origem em obras públicas, então metade do valor fica cativo para uso público.IVA a 5% para electricidade.É um subsídio ao consumo de electricidade. Estimula a compra de electrodomésticos, como aparelhos de ar condicionado IVA a 5% para gás naturalPode aumentar o consumo. Além disso, depois de investirem em equipamentos a gás natural, os cidadãos dificilmente mudariam para outros mais eficientesIsenção de ISP para o fuelóleoVálida para centrais térmicas, é única no contexto europeu. Estimula o uso de um combustível poluente.
Página oficial do Subsídios Ambientalmente Perversos
Pequena Biografia
É Presidente da Euronatura desde o seu início em 1997. Doutorando da Universidade Livre de Amsterdão, com tese sobre subsídios ambientalmente perversos em Portugal e Espanha, desde 2001, é também Mestre em Economia e Política de Ambiente pela London School of Economics e Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa. Da sua experiência profissional destaca-se a sua participação, entre 1999 e 2004, na delegação nacional Portuguesa à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, com responsabilidades no follow-up do dossier Mecanismos de Mercado do Protocolo de Quioto, e a elaboração de trabalhos diversos de consultoria para o Ministério de Ambiente português e para a Comissão Europeia. É Sócio Fundador da EcoProgresso - Consultores em Ambiente e Desenvolvimento.
loading...
- Lester Brown Em Seu Livro Plano B 4,0, Prega Realocação Tributária Para Estimular Uso De Fontes Renováveis De Energia.
Para Lester Brown salvar a civilização é uma tarefa complexa mas possível. Basta reestruturar a economia global visando estabilizar o clima e a população, erradicar a pobreza, restaurar os suportes naturais da economia e, sobretudo, resgatar...
- Portugal Ficou Mal Num Exame Da Global Subsidies Initiative (gsi) Sobre A Subsidiarização Dos Combustíveis Fósseis
Ponto de situação dos EUA (daqui)Em Abril deste ano, a GSI compilou os resultados da sua acção "We Ask Your Government! how much its fossil-fuel subsidies cost". A pergunta aos governos era : "Qual foi o montante total efectivamente...
- Sobre Protocolo De Quioto E Comércio De Licenças De Emissão
1. Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas: Análise e Perspectivas por Nuno S. Lacasta e Pedro Martins Barata, Euronatura Working Paper 1/98, Julho 1999 2. Sistema de Cumprimento do Protocolo de Quioto: Monitorização, transmissão e verificação...
- Reforma Fical Ecológica
Relembrar a campanha europeia por uma Reforma Fiscal Verde: Objectivos A campanha desenvolve-se em torno dos seguintes objectivos: Promover uma Reforma Fiscal Ecológica ambiciosa e eficaz; Contribuir para a alteração dos padrões de consumo e produção...
- Rio Douro Terá Nova Barragem Ou Melhor Dizendo Rio Sabor...
Jornal de Notícias Decisão EDP terá luz verde para iniciar construção Estrutura começará a funcionar em 2010 ou 2011 José Mota Ministro não identificou lugar da nova barragem, mas Sabor é a hipótese mais forte O ministro da Economia,...