Sustentabilidade
1. Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas: Análise e Perspectivas por Nuno S. Lacasta e Pedro Martins Barata, Euronatura Working Paper 1/98, Julho 1999
2. Sistema de Cumprimento do Protocolo de Quioto: Monitorização, transmissão e verificação de informação e cumprimentopor Nuno S. Lacasta, Euronatura Nota 1/2000, Março 2000
3. Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas
4.Protocolo de Quioto - Decreto n.º 7/2002, de 25 de Março de 2002, que aprovou o Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, assinado em Nova Iorque em 29 de Abril de 1998.
5. Programa Nacional para as Alterações Climáticas - Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004, de 31 de Julho de 2004
6. Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março de 2005
7. Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas - Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2005, de 8 de Março de 2005
Comércio Europeu de Licenças de Emissão
Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia - Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro de 2004, que transpõe para Portugal a Directiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro
- Ends Aprovado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, D.R. n.º 159, Série I de 2007-08-20 Presidência do Conselho de Ministros aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo...
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Euronatura A EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado é uma organização sem fins lucrativos equiparada a organização não-governamental de ambiente, especializada em investigação em ciência, política e direito...
- Quioto: Especialista Português Alerta Para Necessidade De Minimizar Sobreaquecimento
No PÚBLICO.PT [Lusa]: "Filipe Duarte Santos, especialista português em alterações climáticas, alertou hoje para a necessidade de serem tomadas medidas nacionais que minimizem o sobreaquecimento, na véspera da entrada em vigor do Protocolo de Quioto."...
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[Lusa] e RTP Quercus apela a partidos que hoje falem sobre Quioto. Os ambientalistas da Quercus apelaram hoje aos partidos políticos para que dediquem "pelo menos 30 segundos" da campanha eleitoral ao Protocolo de Quioto sobre alterações climáticas."Esperamos...
- "antes Que O Clima Mude, Mudemos Nós"
MUDA DE VIDA, "HUMANO" Quercus moderamente satisfeita com compromisso obtido Os detalhes completos são ainda desconhecidos, mas as linhas fundamentais do acordo obtido após quase toda uma noite de negociações e ainda por aprovar formalmente...
Sustentabilidade
Sobre Protocolo de Quioto e Comércio de Licenças de Emissão
1. Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas: Análise e Perspectivas por Nuno S. Lacasta e Pedro Martins Barata, Euronatura Working Paper 1/98, Julho 1999
2. Sistema de Cumprimento do Protocolo de Quioto: Monitorização, transmissão e verificação de informação e cumprimentopor Nuno S. Lacasta, Euronatura Nota 1/2000, Março 2000
3. Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas
4.Protocolo de Quioto - Decreto n.º 7/2002, de 25 de Março de 2002, que aprovou o Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, assinado em Nova Iorque em 29 de Abril de 1998.
5. Programa Nacional para as Alterações Climáticas - Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004, de 31 de Julho de 2004
6. Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março de 2005
7. Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas - Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2005, de 8 de Março de 2005
Comércio Europeu de Licenças de Emissão
Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia - Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro de 2004, que transpõe para Portugal a Directiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro
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- Ends Aprovado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, D.R. n.º 159, Série I de 2007-08-20 Presidência do Conselho de Ministros aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo...
- Euronatura E Índice Acge
Euronatura A EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado é uma organização sem fins lucrativos equiparada a organização não-governamental de ambiente, especializada em investigação em ciência, política e direito...
- Quioto: Especialista Português Alerta Para Necessidade De Minimizar Sobreaquecimento
No PÚBLICO.PT [Lusa]: "Filipe Duarte Santos, especialista português em alterações climáticas, alertou hoje para a necessidade de serem tomadas medidas nacionais que minimizem o sobreaquecimento, na véspera da entrada em vigor do Protocolo de Quioto."...
- Grande Dia
[Lusa] e RTP Quercus apela a partidos que hoje falem sobre Quioto. Os ambientalistas da Quercus apelaram hoje aos partidos políticos para que dediquem "pelo menos 30 segundos" da campanha eleitoral ao Protocolo de Quioto sobre alterações climáticas."Esperamos...
- "antes Que O Clima Mude, Mudemos Nós"
MUDA DE VIDA, "HUMANO" Quercus moderamente satisfeita com compromisso obtido Os detalhes completos são ainda desconhecidos, mas as linhas fundamentais do acordo obtido após quase toda uma noite de negociações e ainda por aprovar formalmente...