Sustentabilidade
Depois de um ano em tramitação, está na pauta de votação do Senado Federal projeto de Decreto Legislativo (nº 90/07), de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), suspendendo a legislação que obriga as empresas de alimentos que atuam no Brasil a informarem no rótulo de seus produtos se estes foram fabricados com mais de 1% de ingredientes oriundos de transgênicos, os organismos geneticamente modificados (OGM).
Em meio à discussão no Congresso sobre a necessidade da rotulagem, um dado tem sido consenso: a população desconhece tal legislação e, portanto, não tem podido opinar se a identificação dos transgênicos é ou não um direito dos consumidores.
O Decreto 4.680/03 e a Portaria 2.658/03 do Ministério da Justiça, que regem o assunto, estão em vigor desde 2004, entretanto, somente no final do ano passado as prateleiras dos supermercados brasileiros começaram a apresentar produtos rotulados com o símbolo dos transgênicos - um triângulo amarelo, com bordas pretas e uma letra T, também na cor preta, ao centro.
Para os grupos ambientalistas e agricultores contrários aos OGM, trata-se de descumprimento à lei. Já o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), que reúne pesquisadores e fabricantes de alimentos, garante que a falta de rótulos com o símbolo no mercado se deve ao fato de que no Brasil nenhum alimento foi produzido ultrapassando o limite de 1% de transgênicos previsto na legislação.
Leia a matéria completa (Fonte: A Tarde OnLine/AmbienteBrasil)
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Começaram a chegar às prateleiras dos supermercados brasileiros os primeiros produtos rotulados como transgênicos desde que a lei de rotulagem entrou em vigor em 2004. O óleo Soya, um dos mais vendidos do mercado brasileiro, é o primeiro a ostentar...
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Já há um comentário no Estrago da Nação. No entanto “Os Verdes” denunciam:Regulamentos da UE sobre OGM estão aquém da protecção exigida. O Partido Ecologista “Os Verdes” espera que a entrada em vigor dos dois novos Regulamentos Europeus...
- Alimentos Com Transgénicos Passam Este Mês A Ser Rotulados
Público Por ANA FERNANDES Sexta-feira, 16 de Abril de 2004 Todos os alimentos para consumo humano e animal que, na sua composição, incluam ingredientes transgénicos vão ter de informar o consumidor dessa presença. A lei comunitária entra...
Sustentabilidade
Consumidores desconhecem legislação sobre transgênicos
Depois de um ano em tramitação, está na pauta de votação do Senado Federal projeto de Decreto Legislativo (nº 90/07), de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), suspendendo a legislação que obriga as empresas de alimentos que atuam no Brasil a informarem no rótulo de seus produtos se estes foram fabricados com mais de 1% de ingredientes oriundos de transgênicos, os organismos geneticamente modificados (OGM).Em meio à discussão no Congresso sobre a necessidade da rotulagem, um dado tem sido consenso: a população desconhece tal legislação e, portanto, não tem podido opinar se a identificação dos transgênicos é ou não um direito dos consumidores.
O Decreto 4.680/03 e a Portaria 2.658/03 do Ministério da Justiça, que regem o assunto, estão em vigor desde 2004, entretanto, somente no final do ano passado as prateleiras dos supermercados brasileiros começaram a apresentar produtos rotulados com o símbolo dos transgênicos - um triângulo amarelo, com bordas pretas e uma letra T, também na cor preta, ao centro.
Para os grupos ambientalistas e agricultores contrários aos OGM, trata-se de descumprimento à lei. Já o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), que reúne pesquisadores e fabricantes de alimentos, garante que a falta de rótulos com o símbolo no mercado se deve ao fato de que no Brasil nenhum alimento foi produzido ultrapassando o limite de 1% de transgênicos previsto na legislação.
Leia a matéria completa (Fonte: A Tarde OnLine/AmbienteBrasil)
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Projeto de lei ainda precisa passar pelo crivo dos senadoresA Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de abril, o Projeto de Lei (PL) 4148/08, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que altera a legislação de rotulagem para transgênicos,...
- País é O 2º Produtor De Transgênicos: Que Droga!!
Brasil supera Argentina e liderança ainda é dos EUA; milho foi o produto que mais ampliou a oferta O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, só atrás dos Estados Unidos....
- Bunge Decide Rotular óleos Soya Como Transgênicos
Começaram a chegar às prateleiras dos supermercados brasileiros os primeiros produtos rotulados como transgênicos desde que a lei de rotulagem entrou em vigor em 2004. O óleo Soya, um dos mais vendidos do mercado brasileiro, é o primeiro a ostentar...
- Regulamentos Da Ue Sobre Ogm Aquém Da Protecção Exigida
Já há um comentário no Estrago da Nação. No entanto “Os Verdes” denunciam:Regulamentos da UE sobre OGM estão aquém da protecção exigida. O Partido Ecologista “Os Verdes” espera que a entrada em vigor dos dois novos Regulamentos Europeus...
- Alimentos Com Transgénicos Passam Este Mês A Ser Rotulados
Público Por ANA FERNANDES Sexta-feira, 16 de Abril de 2004 Todos os alimentos para consumo humano e animal que, na sua composição, incluam ingredientes transgénicos vão ter de informar o consumidor dessa presença. A lei comunitária entra...