Sustentabilidade

ODM - Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

10 anos depois de estabelecidos os objectivos do milénio, e a apenas 5 anos da data prevista para os atingir, em 2015, a perspectiva de um grande falhanço é muito real, e isto nas palavras do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Esperemos que a cimeira mundial sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM ), nos próximos dias 20 a 22 de Setembro, em Nova Iorque, para além de analisarem o diagnóstico da situação, proponham novas medidas e esforços eficazes para reverter a situação, não se escudando mais na crise económica.

Não nos esqueçamos, no entanto, que nesta missão não há espectadores, todos somos jogadores.

"Em Setembro de 2000, os dirigentes mundiais reunidos na Cimeira do Milénio reafirmaram as suas obrigações comuns para com todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças do mundo a quem pertence o futuro. Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável."

OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO

Até 2015, os 189 Estados Membros das Nações Unidas comprometeram-se a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

• Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.

• Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal

• Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher

• Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade de crianças

• Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna

• Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

• Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.

• Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

• Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.

• Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.

• Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento

• Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza,tanto a nível nacional como internacional.

• Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de

uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.

• Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.

• Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.

• Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.

• Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.

• Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para mais informações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pode consultar as páginas na Internet com os seguintes endereços: •www.un.org/millenniumgoals, • www.undg.org/login.cf, • www.undp.org/mdg/"

O texto que antecede, a azul, foi obtido na página da UNICEF

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