Sustentabilidade
O Tribunal de Justiça derrubou, em caráter liminar, a lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada na quarta-feira e publicada ontem no "Diário da Justiça".
A lei havia entrado em vigor em maio, mas garantia um período de adaptação aos estabelecimentos comerciais até 31 de dezembro.
O procurador-geral do município, Celso Coccaro, afirmou que a prefeitura ainda não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo foi quem entrou com a ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A instituição acionou a Justiça em outras 20 cidades por causa de leis que proíbem as sacolinhas.
O desembargador Luiz Pantaleão, que concedeu a liminar, não quis falar sobre o assunto. A ação ainda será julgada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça.
Via: Folha de S.Paulo
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NOTA – Plastivida esclarece sobre a decisão do TJ/SP em relação à lei de sacolas plásticas em São Paulo Com relação à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à liminar que suspendia os efeitos da Lei nº. 15374/11...
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Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a obrigatoriedade do fornecimento de sacolinhas nos supermercados do Estado. A 27.ª Câmara de Direito Privado decidiu não analisar recursos que tentavam banir as...
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Sustentabilidade
Justiça concede liminar contra lei de sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça derrubou, em caráter liminar, a lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada na quarta-feira e publicada ontem no "Diário da Justiça".
A lei havia entrado em vigor em maio, mas garantia um período de adaptação aos estabelecimentos comerciais até 31 de dezembro.
O procurador-geral do município, Celso Coccaro, afirmou que a prefeitura ainda não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo foi quem entrou com a ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A instituição acionou a Justiça em outras 20 cidades por causa de leis que proíbem as sacolinhas.
O desembargador Luiz Pantaleão, que concedeu a liminar, não quis falar sobre o assunto. A ação ainda será julgada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça.
Via: Folha de S.Paulo
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei que proibe supermercados de Joinville, no Norte do estado, de usar sacolas plásticas. O TJ acatou o pedido do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no estado de Santa Catarina....
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- Justiça Ignora Recursos E Mantém Sacolas Plásticas
Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a obrigatoriedade do fornecimento de sacolinhas nos supermercados do Estado. A 27.ª Câmara de Direito Privado decidiu não analisar recursos que tentavam banir as...
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As entidades que representam o setor do plástico lamentaram a decisão da Prefeitura de São Paulo de aderir à campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Associação Paulista dos Supermercados (Apas). A iniciativa tem o objetivo de acabar com a distribuição...