Sustentabilidade
Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto de mercado.
Propriedade intelectual
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
A seguir exemplos dos esforços para combater a biopirataria:
em 1992, durante o eco 92, foi assinado a documentação que visa a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para a comunidades;
em 1995, a então senadora Marina da Silva apresentou um projeto de lei para criar mecanismo legais para pôr em prática as providências da conversão da diversidade biológica.
Referências
^ An extended discussion of the definition of biopiracy: Graham Dutfield (2004). "What is Biopiracy?". International Expert Workshop on Access to Genetic Resources and Benefit Sharing.
^ Mitzi Perdue, The Rosy Periwinkle
^ Living Rainforest, Cancer cured by the rosy periwinkle
^ UNU-IAS Report Bioprospecting of Genetic Resources in the Deep Seabed: Scientific, Legal and Policy Aspects p.15
^ Rural Advancement Foundation International (1994), Bioprospecting/Biopiracy And Indigenous Peoples.
^ Global Exchange (2004), Biopiracy: A New Threat to Indigenous Rights and Culture in Mexico.
^ Smithsonian Centre for Education and Museum Studies, A traditional brew leads to cancer cure.
^ Vandana Shiva, The neem tree - a case history of biopiracy
^ John Lancaster (2006), Age-old cures go online
^ L. Pallottinia, E. Garciab, J. Kamic, G. Barcacciaa and P. Gepts (2004). "The Genetic Anatomy of a Patented Yellow Bean". Crop Science 44: 968–977.
^ Danielle Goldberg (2003), Jack and the Enola Bean
^ Web blogs discuss the possible fate of the Enola Bean case: Whatever happened to the Enola Bean? and The Return of the Enola Bean: Biopirating Biodiversity?
^ US Patent and Trademarks Office (2001), Utility Examination Guidelines
^ Jim Chen (2005). "The Parable of the Seeds: Interpreting the Plant Variety Protection Act in Furtherance of Innovation Policy". Notre Dame Law Review 81: 105–166.
^ John Eberlee (2000), Assessing the Benefits of Bioprospecting in Latin America
^ Paul Gepts (2004). "Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?". Plant Physiology 134: 1295–1307.
^ Jim Chen (2006). "There's No Such Thing as Biopiracy ... And It's a Good Thing Too". McGeorge Law Review 37.
Bibliografia e recursos
Biopirataria (PPT)
The Secretariat of the Convention on Biological Diversity (United Nations Environment Programme) maintains an information centre which as of April 2006 lists some 3000 "monographs, reports and serials".
Secretariat of the Convention on Biological Diversity (United Nations Environment Programme), Bibliography of Journal Articles on the Convention on Biological Diversity (March 2006). Contains references to almost 200 articles. Some of these are available in full text from the CBD information centre.
Shiva, Vandana (1997). Biopiracy : The Plunder of Nature and Knowledge. South Press.
Jim Chen (2005). "Biodiversity and Biotechnology: A Misunderstood Relation". Michigan State Law Review 2005: 51–102.
Temas relacionados
Intellectual capital
List of environment topics
Natural capital
Biological patent
Traditional knowledge
Piracy
Intellectual property
Plant breeders' rights
Sítios
Out of Africa: Mysteries of Access and Benefit-Sharing - a 2006 report on biopiracy in Africa by The Edmonds Institute
Cape Town Declaration - Biowatch South Africa
Genetic Resources Action International (GRAIN)
Third World Network (TWN)
Indian scientist denies accusation of biopiracy - SciDev.Net
African 'biopiracy' debate heats up - SciDev.Net
Bioprospecting: legitimate research or 'biopiracy'? - SciDev.Net
ETC Group
Richard Stallman on Biopiracy
Biopirates in the Americas - By Carmelo Ruiz-Marrero, AlterNet (June 3, 2003).
The US Patent System Legalizes Theft and Biopiracy - By Vandana Shiva.
Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?, Plant Physiology, April 2004, Vol. 134, pp. 1295-1307
Captain Hook Awards
Review article on bioprospecting from The Science Creative Quarterly
Heald, Paul J. (2001), "'Your Friend in the Rain Forest': An Essay on the Rhetoric of Biopiracy" . Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=285177 or DOI: 10.2139/ssrn.285177
Traditional Ecological Knowledge Prior Art Database
Blogues
- Vandana Shiva- Fazer A Paz Com A Terra (making Peace With Earth)
Indian eco-activist Vandana Shiva urges a paradigm shift away from the pervasive short-sighted growth model we see failing all around us, and says that "making peace with the earth" is now a "survival imperative."Vandana Shiva: "You cannot separate...
- Uma Outra Revolução: The Battle For Biodiversity: Monsanto And Farmers Clash
Anna Lappé - Bio- All PostsAnna Lappé is the national bestselling author of Diet for a Hot Planet: The Climate Crisis at the End of Your Fork and What You Can Do About It (Bloomsbury 2010). Anna is also the co-author of Hope's Edge, with...
- Carta Aberta Contra O Uso De Árvores Gm Para Biofuel
CARTA ABERTA À SBSTTA (*) SOBRE AS ÁRVORES GM ( versão original ) Tradução para português por Avelino Braga Os abaixo assinados participantes da SBSTTA ou de reuniões preparatórias da SBSTTA desejam manifestar as suas preocupações acerca da...
- Dossier Biodiversidade
ATENÇÃO © Copyleft - É permitida a partilha do dossiê exclusivamente para fins não comerciais e desde que o autor e o BioTerra sejam citados. A ler com muita atenção A Relevância do Património Biológico (Jorge Paiva) ...
- Ética Ambiental Por Prof. Timothy C. Weiskel
Website Breve Biografia (ingles) He is trained as an historian and social anthropologist. He completed his B.A. at Yale University (magna cum laude) in 1969 and undertook graduate work at the École Pratique des Hautes Études (VIe - Section) in...
Sustentabilidade
Biopirataria e Biorespeito *Biopiracy and Biorespect
Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto de mercado.
Propriedade intelectual
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
A seguir exemplos dos esforços para combater a biopirataria:
em 1992, durante o eco 92, foi assinado a documentação que visa a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para a comunidades;
em 1995, a então senadora Marina da Silva apresentou um projeto de lei para criar mecanismo legais para pôr em prática as providências da conversão da diversidade biológica.
Referências
^ An extended discussion of the definition of biopiracy: Graham Dutfield (2004). "What is Biopiracy?". International Expert Workshop on Access to Genetic Resources and Benefit Sharing.
^ Mitzi Perdue, The Rosy Periwinkle
^ Living Rainforest, Cancer cured by the rosy periwinkle
^ UNU-IAS Report Bioprospecting of Genetic Resources in the Deep Seabed: Scientific, Legal and Policy Aspects p.15
^ Rural Advancement Foundation International (1994), Bioprospecting/Biopiracy And Indigenous Peoples.
^ Global Exchange (2004), Biopiracy: A New Threat to Indigenous Rights and Culture in Mexico.
^ Smithsonian Centre for Education and Museum Studies, A traditional brew leads to cancer cure.
^ Vandana Shiva, The neem tree - a case history of biopiracy
^ John Lancaster (2006), Age-old cures go online
^ L. Pallottinia, E. Garciab, J. Kamic, G. Barcacciaa and P. Gepts (2004). "The Genetic Anatomy of a Patented Yellow Bean". Crop Science 44: 968–977.
^ Danielle Goldberg (2003), Jack and the Enola Bean
^ Web blogs discuss the possible fate of the Enola Bean case: Whatever happened to the Enola Bean? and The Return of the Enola Bean: Biopirating Biodiversity?
^ US Patent and Trademarks Office (2001), Utility Examination Guidelines
^ Jim Chen (2005). "The Parable of the Seeds: Interpreting the Plant Variety Protection Act in Furtherance of Innovation Policy". Notre Dame Law Review 81: 105–166.
^ John Eberlee (2000), Assessing the Benefits of Bioprospecting in Latin America
^ Paul Gepts (2004). "Who Owns Biodiversity, and How Should the Owners Be Compensated?". Plant Physiology 134: 1295–1307.
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Bibliografia e recursos
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Shiva, Vandana (1997). Biopiracy : The Plunder of Nature and Knowledge. South Press.
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Temas relacionados
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