A contaminação de culturas locais de alimentos com variedades transgénicas, assim como o registo de patentes de variedades de seres vivos que ocorrem naturalmente são autênticas ações de BIOPIRATARIA.
Imagem obtida em India Together
Esta biopirataria é gravíssima, pois é a tentativa que algumas mega-corporações estão a fazer para controlar a alimentação no mundo, que nos afetará a todos, mas que passa despercebida à maior parte da população.
No entanto, parece que em algumas partes do mundo, como na Índia, se está a acordar para o tema, conforme a notícia da revista Nature Biotechnology de 09/01/2012:
«Monsanto enfrenta acusação de biopirataria na Índia
por Lucas Laursen Uma agência governamental indiana concordou em processar os responsáveis pelo desenvolvimento de beringela geneticamente modificada (GM) por violar a Lei da Diversidade Biológica de 2002.
A Autoridade Nacional da Biodiversidade da Índia (NBA) alega que os responsáveis pelo desenvolvimento das primeiras culturas de alimentos GM da Índia - a Mahyco em parceria com a gigante das sementes Monsanto e várias universidades locais - utilizaram variedades locais para desenvolver plantas transgénicas sem licenças para ensaios de campo. Ao mesmo tempo, ativistas na Europa argumentam que as patentes sobre plantas criadas convencionalmente, incluindo uma variedade de melão encontrada na Índia, dados como “propriedade” de empresas de biotecnologia violam os direitos dos agricultores de usar variedades que ocorrem naturalmente.
Ambos os casos que estão pendentes legalmente podem estabelecer importantes precedentes para a biopirataria na Índia e na Europa.
No início de Novembro, o Instituto Europeu de Patentes remeteu à sua Câmara de Recurso um caso envolvendo tomates criados convencionalmente, que provavelmente enquadrará a aplicação futura da patente de melão como propriedade da Monsanto, diz Christoph Then, porta-voz do grupo “No Patent on Seeds” (Sementes sem Patentes): "É um sinal de que o Instituto Europeu de Patentes tem sérias dúvidas sobre este tipo de patentes”»
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