Sustentabilidade sem Justiça, será viável?!
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Sustentabilidade sem Justiça, será viável?!



Ouvi ontem na TSF, no programa a "A Voz Do Direito" o Juiz Rui Rangel, fazer um apelo aos políticos que eu chamo de "pantalha" para terem como preocupação fundamental, a promoção e o debate da Justiça em Portugal. Ao que parece é matéria relegada para segundo ou terceiro plano. Como afirmou também este Juíz, "não há Estado Democrático sem Justiça. Se os políticos pensam que falar em economia, desenvolvimento, em Estado Social e apelar apenas à Justiça em época de campanha eleitoral, fará com que Portugal caminhe mais rápidamente para o abismo".
É o que vem acontecendo de há muitos anos para cá. A Justiça foi estruturada pela última vez, há 170 anos, no reinado de Dª Maria II. Depois disto, pouco ou nada mudou, nenhuma reforma reestruturante! O Poder Político, abandonou completamente o Sistema de Justiça em Portugal, que tem vivido entregue a si próprio, desligado de qualquer estrutura, sem controlo nem regulamentação. Ninguém presta contas, ao Povo Soberano em Democracia!
Resumindo, a bandalheira tem-se instalado no Sistema, como aliás em tudo o resto que é Estado, devido a decisões irresponsáveis, demagógicas, desapropriadas dos incompetentes, mas gananciosos que a encabeçam.
Há que reconhecer outro facto de realce, para a degradação da Justiça, que os ditos jornalistas, nunca chegaram a esclarecer: o aumento da criminalidade que tanto incrementou o nº de queixas e subsequentes processos, ampliando o trabalho dos Tribunais em grande escala. Sabemos que as causas mais comuns, são a POBREZA, A EDUCAÇÃO, a falta dos VALORES FUNDAMENTAIS e a DESINFORMAÇÃO. Ninguém confia nesta Justiça e todos a evitam, nunca se sabe quem vai ganhar ou perder, num jogo de sorte ou azar.
Os políticos afirmam em público, que crêem na Justiça, que nunca quiseram reformar. Mas quando chega a ocasião de demonstrarem as suas afirmações, procedem de modo contrário, usando tudo como armas de arremesso, incluindo indemnizações. Afinal a Justiça que dizem confiar é quando esta se aplica aos outros.
Os Tribunais são geralmente palco do poder, de uma oligarquia e não da Justiça. Não cumprindo a sua função, a Justiça não salvaguarda o Direito dos cidadãos!
Juízes e Magistrados, claro que há excepções, os que têm a noção do bem, não podem escapar-se de acarretar grande culpa: São eles quem melhor conhece os problemas da Justiça, contra os quais os Tribunais, a população e eles próprios se debatem. A ineficiência e todos os outros males, mas acobardam-se de sair à rua em protesto, como se viu noutros Países. Para resolver os problemas enveredam sempre por caminhos errados e querem ter sempre razão. Se não é esta a prova da maior arrogância e soberba, então qual será?!
Os políticos fazem leis, "borrifando-se" completamente para a CONSTITUIÇÃO, atropelando a torto e a direito, os seus conceitos básicos, fazendo leis anti democráticas, a propósito das quais os cidadãos não têm o Direito de se manifestar.
Quem chama a isto Democracia?!

Exemplo disso são os Partidos, designados pequenos, que a falsa informação, fez questão de votar ao esquecimento, induzindo o cidadão aos partidos pelos quais o Poder zela, impedindo a escolha alternada e Democrática e apelando ao voto útil, que não passará do voto estúpido, para cairmos outra vez, na cada vez maior podridão. São mais dez Partidos! o leque é enorme, o povo não sabe de sua existência e se sabe, zomba deles, pois a isso foi induzido pela má imagem e pobre, que os Media pretendem passar! Nada verdadeira mesmo, pois um dia teremos de começar de novo, quer queiramos, quer não. A abstenção é também já, bem vinda pelo Poder Vigente... até lhes convém!
Nem de propósito, ouvi agora o líder do MMS, dizer que interpôs uma providência cautelar, por terem sido preteridos e pouco divulgados em relação aos outros partidos, nomeados agora, de principais! Grande homem, os outros líderes deviam unir-se nesta causa. Um erro Democrático, Inconstitucional!



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