Segundo oARTIGO 42 da Lei 9605/98- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, tem-se:
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR ou SOLTAR BALÕESque possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
PENA: Detenção de 1 a 3 anos ou multa, ou ambas as penas cumulativas.
- Gravação Da Mtv Brinca Com Fogo No Pq Estadual Do Jaraguá!
Não sou contra esportes radicais, mas acho que em qualquer atividade que venhamos a fazer e participar quesitos como segurança, responsabilidade, como a de não causar danos ás pessoas e ao meio ambiente devem ser obedecidos. A falta...
- U.p.a.
"Além de revoltante, maus tratos e abandono de animais é crime! Estão previstos na Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O artigo 32 considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais...
- Soltar Balão é Um Crime !
Nos meses de Junho e Julho é comum termos festas de São João espalhados por toda a cidade, em muitas capitais. As pessoas de BEM sabem o quanto é perigoso e, CRIMINOSO, soltar balões. Neste momento está tendo um incêndio no bairro da Lagoa (RJ...
- Socorro !o Planeta EstÁ Pegando Fogo !
O blog : www.vivoverde.com.br , da Engenheira Ambiental ,Daiane Santana ,traz um assunto que está tirando o sono de muita gente. Os incêndios florestais .A princípio ,as modificações climáticas , o ar seco, a ausência de chuvas fortes,etc ,são...