Sacolas plásticas voltam a ser distribuídas amanhã

Os supermercados voltam a fornecer as sacolas plásticas gratuitas, que desde abril estavam banidas, a partir de amanhã. A Justiça determinou, na noite de segunda-feira, que os estabelecimentos retomassem a distribuição em até 48 horas após o recebimento da notificação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). 

A decisão decorre de ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Apas (Associação Paulista de Supermercados), Sonda, Walmart e o Grupo Pão de Açúcar. "Pelas leis ambientais, e a própria Constituição Federal, se é para ter o custo adicionado em prol do meio ambiente, todos têm de arcar, e não só o consumidor, que tem que pagar pela sacola para levar sua compra para casa", disse o especialista da área de Direito Ambiental e Cível do Peixoto e Cury Advogados, Victor Penitente Trevizan.

ESTABELECIMENTOS - Na tarde de ontem, o TJ-SP informou que os mandados já estavam nas mãos do oficial de Justiça. O Carrefour disse que está tomando as providências necessárias para a distribuição dos sacos, após a visita do representante do Judiciário. O Grupo Pão de Açúcar (que também representa o Extra) foi notificado no começo da noite e informou que amanhã à tarde (ainda sem horário previsto) irá fornecer o plástico aos consumidores.

O Sonda afirmou que só terá posicionamento oficial hoje. Mas duas lojas da rede, localizadas na Capital, voltaram a fornecer as sacolas no sábado. Segundo o estabelecimento, os gerentes foram autorizados a avaliar se voltariam a entregar ou não as embalagens, conforme a demanda dos clientes. O Walmart disse que se posicionaria por meio da Apas. A rede da região Coop, que não foi citada na ação, mas que é associada à Apas, não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

RECURSO - A associação que representa o setor afirmou que irá recorrer da decisão. "A entidade entrará com recurso, pleiteando a supressão da sentença. Nesse sentido, já instruiu seus associados a cumprirem a decisão, mas continua pela via jurídica a sua campanha para a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis."

CONSUMIDORES - As opiniões em relação à volta ou não das sacolinhas são divergentes entre os consumidores. "As pessoas já estavam se acostumando. Para que voltar atrás?", comentou o analista financeiro, de São Caetano, Márcio Fernandes, 56 anos. Mas para outros clientes, retirar as sacolas de circulação não será a solução para o problema ambiental. "Se não pode oferecer o saco plástico também não pode vender o detergente. Teria que acabar com todas as embalagens", destacou o aposentado, de São Bernardo, Valdemar Nunes de Oliveira, 77 anos. "Tenho pelo menos seis sacolas retornáveis em casa, mas sempre esqueço de trazer e tenho que comprar outra", falou a dona de casa, Maria Sanches, 65 anos. Em nota, o Procon- SP esclareceu que a determinação deve ser observada integralmente pelos supermercados e os consumidores que se sentirem lesados podem recorrer ao órgão.

Tweet