Sustentabilidade
- Proposta Aumenta Prazo Para O Fim Dos Lixões
Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixõesTexto do relator também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.O relatório da Medida Provisória...
- Segundo Mma, A Política De Resíduos Sólidos Apresenta Resultados Em 4 Anos
Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos “Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, afirma a ministra do Meio Ambiente. Em apenas quatro anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) produziu resultados significativos....
- Secretário E Deputado Consideram Curto Prazo Para Erradicar Lixões Até 2014
Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideraram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional...
- Especialistas Querem Que Iniciativa Privada Ajude A Implementar A Pnrs
O sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305/2010, depende de uma participação mais efetiva da iniciativa privada e dos municípios. A opinião é de especialistas no assunto que participaram de um workshop sobre...
- Lixo: Tratamento Uniforme
A partir da próxima semana, 18 consultores do MMA atuarão nos estados fazendo diagnóstico da situação sanitária em 153 municípios O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu na terça-feira (28/08), encontro para uniformizar as ações...
Sustentabilidade
Prazo encerrado na entrega dos planos de gestão de resíduos sólidos
A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos.
A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos.
Oficialmente, o ministério reconhece que 488 municípios concluíram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. O dado equivale ao número de administrações municipais e estaduais que tomaram os recursos disponibilizados pela pasta ambiental para financiar a elaboração e execução desse planejamento local.
“Disponibilizamos um financiamento, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 42 milhões”, disse a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, além dos municípios que acessaram o recurso, o MMA obteve informações de outras cidades que concluíram seus planos. “A Associação de Municípios do Estado do Amazonas, que reúne 62 cidades, elaborou 55 planos municipais. dos 60 e poucos”, completou.
Como os municípios não são obrigados a entregar o plano para os órgãos do governo, o ministério começou hoje a levantar com as associações municipais e a Caixa o volume de planos apresentados. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, a expectativa é que 50% das cidades tenham concluído o documento, apesar do dado oficial de participação indicar menos de 10% dos municípios.
Carolina Gonçalves- Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-02/termina-hoje-prazo-para-municipios-apresentarem-planos-de-gestao-de-residuos-solidos
Fonte: Agência Brasil, 02/08
loading...
- Proposta Aumenta Prazo Para O Fim Dos Lixões
Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixõesTexto do relator também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.O relatório da Medida Provisória...
- Segundo Mma, A Política De Resíduos Sólidos Apresenta Resultados Em 4 Anos
Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos “Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, afirma a ministra do Meio Ambiente. Em apenas quatro anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) produziu resultados significativos....
- Secretário E Deputado Consideram Curto Prazo Para Erradicar Lixões Até 2014
Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideraram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional...
- Especialistas Querem Que Iniciativa Privada Ajude A Implementar A Pnrs
O sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305/2010, depende de uma participação mais efetiva da iniciativa privada e dos municípios. A opinião é de especialistas no assunto que participaram de um workshop sobre...
- Lixo: Tratamento Uniforme
A partir da próxima semana, 18 consultores do MMA atuarão nos estados fazendo diagnóstico da situação sanitária em 153 municípios O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu na terça-feira (28/08), encontro para uniformizar as ações...