Petição CES
POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTA QUALIDADE E ACESSÍVEIS A TODOS
JUNTOS, EXIGIMOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DAS PESSOAS E APELAMOS À COMISSÃO EUROPEIA QUE FAÇA PROGREDIR A LEGISLAÇÃO EUROPEIA. [1]
EU ASSINO A PETIÇÃO
Os serviços públicos [2] são essenciais para a coesão social, económica e regional na Europa. Estes serviços devem ser de alta qualidade e acessíveis a toda a população. Até agora, as únicas opções para o desenvolvimento dos serviços públicos foram a privatização ou liberalização (nomeadamente em sectores como a Energia, os Correios e as Telecomunicações). É tempo de encontrar soluções diferentes!
Por estas razões, apelamos à Comissão Europeia para que proponha uma Legislação Europeia para os Serviços Públicos visando:
Dar prioridade ao interesse geral, consubstanciado nos serviços públicos;
Garantir que toda a população tenha acesso aos serviços públicos; Reforçar os serviços públicos de forma a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos;
Garantir mais segurança legal, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável das missões dos serviços públicos;
Confiar aos serviços públicos uma base legal sólida e, deste modo, imune em relação aos ataques ideológicos do mercado livre.
Linques
Porquê uma petição ?
Quem somos ?
Mais informação sobre os serviços públicos
Nós apoiamos
Notas
[1] A terminologia europeia emprega geralmente o termo “directiva” ou directiva-quadro” para designar a legislação.
[2] Na terminologia da União Europeia os serviços públicos são conhecidos como Serviços de Interesse Geral (SIG) e Serviços de Interesse Económico Geral (SIEG).
- Porto Alegre é A Primeira Wikicidade Brasileira
Em tempos de mobilização social via internet e de multiplicação de ferramentas colaborativas, surge a wikicidade: uma plataforma digital que encoraja a participação e a colaboração dos cidadãos em um ambiente aberto para a troca...
- Como Funciona O Imposto De Carbono?
O reconhecimento do público do aquecimento global impulsionou os legisladores do mundo todo a negociar reduções do gás do efeito estufa. Provavelmente você já ouviu alguns legisladores sugerirem um imposto sobre carbono ou, de forma mais ampla,...
- Contra O Ttip (acordo De Parceria Transatlântica De Comércio E Investimento)
Não fiquem indiferentes ao que se passa quando as grandes multinacionais (corporações) dos dois lados do Atlântico conseguem que os governos negoceiem em seu nome, para poderem aumentar os lucros à custa de diminuir a qualidade de vida dos cidadãos,...
- Liberdade Para O Meu Povo
Era ele (Adam G.) e Sterling Magee que surgem e tocaram anos atrás neste teledisco dos U2 Freedom for my people O que faz falta...serenidade e entendimento e justiça social para fins de semana serenos. Os funcionários públicos estão para as Nomenklaturas...
- Dia Mundial Da Arquitectura- Edifícios Gastam 40 Por Cento De Toda A Energia Na União Europeia
Randall Bowie integrou a Comissão Europeia na altura em que a eficiência energética entrou na agenda política. Na Direcção-Geral de Energia e Transportes da CE, foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos dois primeiros planos europeus de...