Sustentabilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto nesta terça-feira para regulamentar a Lei de Crimes Ambientais, instituindo multas mais severas aos infratores. Foi dada atenção especial a pessoas ou empresas que tentarem impedir a fiscalização do poder público. O valor da multa para quem for condenado por esse motivo varia de R$ 500 a 100 mil.
A regra anterior permitia que a multa para quem obstruísse a fiscalização do governo fosse convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Além disso, a punição prevista era específica para quem dificultasse ações do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou da Capitania dos Portos do Comando da Marinha. Agora, a sanção é para quem atrapalhar a fiscalização de qualquer órgão do poder público - como o Ibama e a Polícia Federal, que têm realizado operações regulares em áreas de floresta.
As penalidades anteriores foram fixadas por um decreto baixado em setembro de 1999. O governo decidiu editar um novo decreto para endurecer as sanções e simplificar o sistema de recursos disponível aos autuados.
Fonte: O Globo Online
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O Brasil vai enviar de volta à Inglaterra 89 contêineres de navio repletos de lixo, putrefato e infestado por larvas, e aplicou multas no valor de cerca de 800 mil reais a três empresas brasileiras que o importaram, anunciou o governo na segunda-feira...
- Como Denunciar Maus Tratos??
Obrigada pela pergunta Ritinha, porque foi a partir dela que fui pesquisar uma forma de denunciar crimes ambientais, além do abandono, claro. Segundo a Familia Animal: "Maltratar animais é CRIME previsto no Artigo 32 da Lei Federal dos Crimes Ambientais...
- Ongs Vão A Brasília Para Entregar Manifesto Contra Minc
Do Globo Online: Dirigentes de algumas das principais ONGs ambientalistas que atuam no país entregam nesta segunda-feira ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um manifesto contra a sua decisão de permitir o plantio de espécies exóticas em áreas...
- Marina Silva, Ministra Do Meio Ambiente, Renuncia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo...
- Notícias De Hoje
Vendo o RJTV de hoje , vi que foi assinado um Decreto Contra Crimes Ambientais e quem jogar Lixo Tóxico (pilhas , bateriais , etc... )irá pagar uma multa. No mesmo noticiário , foi mostrado a invasão de Macacos-Pregos em residências em busca de alimentos...
Sustentabilidade
Novo decreto prevê penas mais rígidas para quem comete crimes ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto nesta terça-feira para regulamentar a Lei de Crimes Ambientais, instituindo multas mais severas aos infratores. Foi dada atenção especial a pessoas ou empresas que tentarem impedir a fiscalização do poder público. O valor da multa para quem for condenado por esse motivo varia de R$ 500 a 100 mil.
A regra anterior permitia que a multa para quem obstruísse a fiscalização do governo fosse convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Além disso, a punição prevista era específica para quem dificultasse ações do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou da Capitania dos Portos do Comando da Marinha. Agora, a sanção é para quem atrapalhar a fiscalização de qualquer órgão do poder público - como o Ibama e a Polícia Federal, que têm realizado operações regulares em áreas de floresta.
As penalidades anteriores foram fixadas por um decreto baixado em setembro de 1999. O governo decidiu editar um novo decreto para endurecer as sanções e simplificar o sistema de recursos disponível aos autuados.
Fonte: O Globo Online
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- Brasil Se Prepara Para Devolver Lixo Inglês E Multa Empresas
O Brasil vai enviar de volta à Inglaterra 89 contêineres de navio repletos de lixo, putrefato e infestado por larvas, e aplicou multas no valor de cerca de 800 mil reais a três empresas brasileiras que o importaram, anunciou o governo na segunda-feira...
- Como Denunciar Maus Tratos??
Obrigada pela pergunta Ritinha, porque foi a partir dela que fui pesquisar uma forma de denunciar crimes ambientais, além do abandono, claro. Segundo a Familia Animal: "Maltratar animais é CRIME previsto no Artigo 32 da Lei Federal dos Crimes Ambientais...
- Ongs Vão A Brasília Para Entregar Manifesto Contra Minc
Do Globo Online: Dirigentes de algumas das principais ONGs ambientalistas que atuam no país entregam nesta segunda-feira ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um manifesto contra a sua decisão de permitir o plantio de espécies exóticas em áreas...
- Marina Silva, Ministra Do Meio Ambiente, Renuncia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo...
- Notícias De Hoje
Vendo o RJTV de hoje , vi que foi assinado um Decreto Contra Crimes Ambientais e quem jogar Lixo Tóxico (pilhas , bateriais , etc... )irá pagar uma multa. No mesmo noticiário , foi mostrado a invasão de Macacos-Pregos em residências em busca de alimentos...