Sustentabilidade

Novo Código Florestal: a novela continua

Infográfico explica principais pontos da proposta do novo Código Florestal. Clique para ampliar. (Créditos: Editoria de Arte/Folhapress)

Organizações ambientais propõem alterações na proposta

Da Agência Brasil via Estadão.com.br:

Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram hoje (7) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. “A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas”, disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Ministros não entram em acordo sobre o texto

Da Folha.com [1]:

A principal divergência entre os ministros acontece em torno da anistia que será concedida para os pequenos agricultores que desmataram suas terras, de acordo com texto de [Aldo] Rebelo [(PC do B/SP), deputado relator da proposta], e que agrada os ruralistas. Há insatisfação do Ministério do Meio Ambiente ainda com a redução das APPs (áreas de preservação permanentes) nas margens de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. Rebelo promete apresentar modificações em seu texto até o final desta semana.

Da Folha.com [2]:

A divergência no governo acontece principalmente entre os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O primeiro apoia o texto de Rebelo e quer votá-lo imediatamente. Já Izabella tenta mudar o relatório.

Cientistas se opõem ao novo Código

Da Folha.com:

Cientistas da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) são contra o novo texto. Segundo eles, a lei atual dá menos proteção a áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio.

Tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola, dizem, porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

O grupo afirma que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

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