Sustentabilidade
É de facto urgente repensar o financiamento das autarquias
Faltar ao Respeito à Cidade/ e outras perversõesPor José Carlos Marques
Faltou-se muito ao respeito à cidade do Porto nos dois mandatos autárquicos anteriores ao actual. Rui Rio foi para alguns uma esperança e nalguns aspectos cumpriu em parte:Antas (apesar dos resultados limitadíssimos e do menosprezo de algunssectores por uma atitude que, embora pouco tenha obtido, marcou uma formanova de encarar as questões da cidade), Parque da Cidade (apesar dasambiguidades que ficaram e subsistem e ameaças como as do segundo viaduto),travagem à construção nova desenfreada (mas diminuída por muita construção de utilidade discutível admitida no PDM), revitalização da Baixa (embora ainda embrionária e com zonas de sombra).Infelizmente, noutros aspectos, o desrespeito à cidade continuou:
ParqueOriental (aqui com a colaboração da principal força de oposição; mas ainda alguma coisa se salvará apesar de tudo), Metro da Boavista, e não fica por aqui. Fazer desembocar um túnel que se pretende de intenso tráfego rodoviário praticamente em cima do Museu Soares dos Reis - que é isso senão desrespeito pela cidade? É certo que a "herança" do túbel era "pesada",mas... Pelo menos que seja uma solução transitória e depressa corrigida...Está ainda para vir um presidente da Câmara do Porto que, em relação às duas últimas duas décadas pelo menos, respeite efectivamente a cidade. Virá ainda?
Como o sebastianismo não nos leva longe, melhor será que os cidadãos tomem a seu cargo intensificar a vigilância.Outras perversões diminuem a cidade:
agora é usual financiar uma obra útil e necessária à custa de uma outra mais imponente cuja necessidade é pelo menos discutível.
Isto torna-se um instrumento de chantagem, que o actualPresidente da CMP, consciente ou inconscientemente, também utiliza: se não querem o Metro na Avenida da Boavista, não terão obras de "requalificação".Sem falar nos aspectos discutíveis da projectada requalificação, esta chantagem é uma péssima forma de decidir sobre a cidade.
Será preferível renunciar a uma obra boa para evitar uma muito má do que fazer a boa a cavalo da má. Além disso, certamente haverá outras formas de financiar obras boas, ainda que mais lentamente. Afinal o dinheiro que a Metro gere e manipula é da mesma fonte: impostos, financiamentos estatais e comunitários.Faltar ao Respeito à Cidade/ e outras perversõesFaltou-se muito ao respeito à cidade do Porto nos dois mandatos autárquicosanteriores ao actual. Rui Rio foi para alguns uma esperança e nalguns aspectos cumpriu em parte:Antas (apesar dos resultados limitadíssimos e do menosprezo de algunssectores por uma atitude que, embora pouco tenha obtido, marcou uma formanova de encarar as questões da cidade), Parque da Cidade (apesar das ambiguidades que ficaram e subsistem e ameaças como as do segundo viaduto),travagem à construção nova desenfreada (mas diminuída por muita construção de utilidade discutível admitida no PDM), revitalização da Baixa (emboraainda embrionária e com zonas de sombra).Infelizmente, noutros aspectos, o desrespeito à cidade continuou: ParqueOriental (aqui com a colaboração da principal força deoposição; mas aindaalguma coisa se salvará apesar de tudo), Metro da Boavista, e não fica por aqui. Fazer desembocar um túnel que se pretende de intenso tráfego rodoviário praticamente em cima do Museu Soares dos Reis - que é isso senãodesrespeito pela cidade? É certo que a "herança" do túbel era "pesada",mas... Pelo menos que seja uma solução transitória e depressa corrigida...Está ainda para vir um presidente da Câmara do Porto que, em relação às duasúltimas duas décadas pelo menos, respeite efectivamente a cidade. Viráainda? Como o sebastianismo não nos leva longe, melhor será que os cidadãostomem a seu cargo intensificar a vigilância.Outras perversões diminuem a cidade: agora é usual financiar uma obra útil enecessária à custa de uma outra mais imponente cuja necessidade é pelo menosdiscutível. Isto torna-se um instrumento de chantagem, que o actualPresidente da CMP, consciente ou inconscientemente, também utiliza: se nãoquerem o Metro na Avenida da Boavista, não terão obras de "requalificação".Sem falar nos aspectos discutíveis da projectada requalificação, estachantagem é uma péssima forma de decidir sobre a cidade. Será preferívelrenunciar a uma obra boa para evitar uma muito má do que fazer a boa acavalo da má. Além disso, certamente haverá outras formas de financiar obras boas, ainda que mais lentamente.
Afinal o dinheiro que a Metro gere e manipula é da mesma fonte: impostos, financiamentos estatais e comunitários.É de facto urgente repensar o financiamento das autarquias.LIVRO RECOMENDADOGuia Ambiental do Cidadão
Como requerer a consulta ou cópia de documentos administrativos? Como sugerir iniciativas, planos ou projectos à Administração? Como participar nas decisões ambientais e urbanísticas que lhe dizem respeito? A quem se dirigir? Quais as principais infracções ambientais e urbanísticas e como solicitar à Administração ou aos tribunais a sua prevenção ou reparação?
O objectivo deste Guia é o de transmitir, de forma acessível a qualquer interessado, a informação fundamental sobre os direitos de cidadania existentes no ordenamento português de forma a possibilitar o seu exercício.
Coordenador :José Cunhal SendimEditor :Publicações Dom Quixote e CIDAMBA- Associação Nacional para a Cidadania AmbientalColecção : Temas de Hoje. Guias PráticosAno de edição :Outubro 2002N.º de páginas:229ISBN : :972-20-2310-1APPLA-Associação Portuguesa de Planeadores do Território
POEMA ESCOLHIDO
Voz activa
Canta, poeta, canta!
Violenta o silêncio conformado.
Cega com outra luz a luz do dia.
Desassossega o mundo sossegado.
Ensina a cada alma a sua rebeldia
Miguel Torga
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