HABITANTES  DA AMAZÔNIA COMEM ATUM ENLATADO PORQUE O PESCADO DO RIO ESTAVA  CONTAMINADO PELA CHEVRON
Washington, 30/10/2009 – A história  começou há quase 40 anos. Mas o cineasta Joe Berlinger se deu conta de  que “deveria fazer algo” quando viu os habitantes da Amazônia  equatoriana “comendo atum enlatado porque o pescado dos rios estava  muito contaminado”. Seu documentário, intitulado “Crudo” (tanto pode  significar petróleo quanto cruel), é a última arma na guerra de relações  públicas que no Equador cerca o processo judicial no qual a companhia  de petróleo Chevron é acusada de derramar 70 bilhões de litros de  líquidos tóxicos, deixar 916 fossos com dejetos e queimar milhões de  metros cúbicos de gases contaminantes.
Todos esses crimes  ambientais aumentaram a incidência de câncer e outras doenças na região  equatoriana de Lago Agrio, segundo os autores da ação. Trata-se de  determinar se a Chevron é legalmente responsável pelos danos, se é  possível remediá-los ou repará-los – e como – e se, como a empresa  alega, o vínculo entre contaminação e doenças não está comprovado. Luis  Yanza, membro da equipe de advogados dos demandantes, comparou a  tragédia das comunidades amazônicas com a sofrida pelo Alasca após o  vazamento do navio petroleiro Exxon-Valdex em 1989. “Aquilo foi um  acidente. O que ocorreu no Equador, não: foi algo deliberado”, disse  Yanza na estréia de “Crudo” em Washington, na semana passada.
Mas,  a visão de Chevron é muito diferente. “Vemos as fotos, vemos a  contaminação e não é só nossa”, disse o próximo gerente-geral da  companhia, John Watson, no auditório da Câmara de Comércio dos Estados  Unidos. “Trata-se de reclamações absurdas sem nenhuma base científica”,  disse. Na década de 60, a Texaco começou a extrair petróleo em uma área  da Amazônia equatoriana afastada dos centros urbanos. Após 23 anos de  operações havia derramado 64 milhões de litros de petróleo e 68 bilhões  de litros de água contaminada e tóxica, segundo a organização  ambientalista Amazon Watch, que dá assistência aos demandantes.
Nos  anos 90, a Texaco cedeu suas operações à estatal PetroEquador, que  continua explorando os poços de Lago Agrio e admite continuar lançando  água suja no meio ambiente. A Chevron, que adquiriu a Texaco em 2001,  considera que a maior parte da contaminação é responsabilidade da  empresa equatoriana. E que a Texaco se desfez da sua em 1998, quando  terminou de limpar alguns dos locais, ao custo de US$ 40 bilhões,  cumprindo um acordo assinado em 1995 com o governo do Equador. Mas  auditores de Quito concluíram em 2003 que a companhia não havia cumprido  adequadamente sua parte do trato.
No filme, moradores de Lago  Agrio descrevem com descobriram que haviam construído suas casas em  buracos que foram enchidos com petróleo e depois cobertos. Apesar da  auditoria, Watson alegou que a Texaco foi exonerada formalmente de toda  responsabilidade pelo governo após completar sua operação de limpeza. E  acrescentou que a PetroEquador nunca cumpriu sua parte e que, muito pelo  contrário, continua contaminando.
“Muitas das práticas habituais  da Texaco se mantêm, embora a PetroEquador tenha feito mudanças desde a  saída dessa empresa para operar com mais responsabilidade”, afirmou  Yanza. “A Texaco desenhou um sistema que contaminou e tem toda a  responsabilidade”. Outro advogado da demanda, Pablo Farjado, diz no  documentário que a PetroEquador não é inocente, e sugere que questionar a  estatal pode ser o próximo passo. A demanda vincula 1.401 mortes por  câncer na região com a contaminação causada pela Texaco entre 1985 e  1998, contabilizadas em um informe realizado por um grupo de trabalho  independente ao qual a justiça equatoriana encomendou a avaliação dos  danos.
O estudo dos especialistas conclui que a Chevron deve  pagar US$ 27 bilhões para limpar o meio ambiente e compensar as  comunidades afetadas. Esta soma converte a demanda no principal processo  por danos ambientais na história da humanidade, e supera em US$ 3  bilhões os ganhos da Chevron em 2008. “Será muito caro limpar, mas ainda  assim será bem menos do que o lucro obtido pela empresa no Equador”,  disse na semana passada outro advogado dos queixosos, Steven Donzinger. A  batalha legal já dura 16 anos.
Em 2002, a Texaco convenceu o  juiz norte-americano Jed Rakoff a transferir o caso para tribunais do  Equador, país que na época tinha um governo conservador ávido por  capitais estrangeiros. A condição foi que a empresa se abstivesse de  questionar uma eventual condenação no Equador na justiça dos Estados  Unidos. Agora o caso fica cada vez mais emaranhado no Poder Judiciário  equatoriano, algo que, segundo os advogados dos queixosos, era a  intenção da companhia.
Gravações feitas com microfones ocultos em  relógios e canetas parecem revelar um esquema de suborno envolvendo, ao  menos indiretamente, o juiz do caso, Juan Núñez, a irmã do presidente  Rafael Correa e um equatoriano que trata de colaborar com um empresário  norte-americano. Devido ao escândalo, Núñez deixou de continuar  trabalhando no caso, embora negue qualquer falta de sua parte. Os  advogados de acusação veem o episodio como uma manobra da Chevron paa  desviar a atenção das questões-chave do caso e, fundamentalmente, para  solapar o Poder Judiciário do Equador.
Na semana passada, a  Chevron pediu a anulação das anteriores resoluções de Nuñez, moção que  foi rejeitada pelo novo juiz do caso, Nicolas Zambrano. O magistrado  anterior previra no ano passado que a sentença seria emitida no final de  2009, mas não há uma resolução à vista. “Se perdermos, lutaremos  vigorosamente”, disse Watson.
O problema da responsabilidade pela  contaminação é tão pegajoso como a própria contaminação. O caso parece  deixar evidente a incapacidade dos tribunais em tratar de assuntos como  este, nos quais uma multinacional parece, ao menos em parte, em falta e,  ao mesmo tempo, tem os recursos e a vontade para enfrentar uma batalha  legal durante décadas. A Chevron “não quer de modo algum” ser julgada,  segundo Donziger, que destaca as gestões da empresa para levar o caso de  tribunais dos Estados Unidos para os equatorianos. “Eles se consideram  acima do alcance de qualquer sistema nacional”, lamentou.
Por  outro lado, a batalha pela opinião pública está perdida para a Chevron  no Equador, onde o governo de Correa alinhou-se com os queixosos, ao  contrário de seus antecessores conservadores. Mas a empresa mantém sua  influência nos Estados Unidos, onde procura se mostrar como a mais  socialmente consciente dentre das companhias de petróleo. “Não creio que  para a Chevron isto seja uma mera questão de dinheiro, mas de  reputação”, afirmou Donziger.
Mas os esforços da empresa poderão  naufragar com fatos como a exibição de “Crudo”. Além disso, figuras  populares como o músico britânico Stinge a ativista norte-americana  Kerry Kennedy alinharam-se com os demandantes em uma luta vista por eles  como a de Davi contra Golias. “Como legislador e como cidadão dos  Estados Unidos me sinto envergonhado”, disse o representante oficialista  Jim McGovern, que visitou Lago Agrio na semana passada. “A Chevron tem a  obrigação moral e, creio, também legal, de resolver o conflito”,  acrescentou. IPS/Envolverde (Envolverde/IPS) - Veja  Mais     
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