A insustentabilidade dos candidatos

A guerra pelos votos de Marina arrancou alguns compromissos mais claros de Dilma e Serra em relação às questões de sustentabilidade, mas o debate sobre o tema não decolou, como esperavam especialistas e militantes do movimento ambientalista.

Foram lamentáveis as baixarias trocadas entre as campanhas de Dilma e Serra (elas colocaram o Tiririca no chinelo), mas o segundo turno teve o mérito de forçar os candidatos a falarem um pouco mais de suas idéias sobre sustentabilidade, além das juras de torcedor de futebol, do tipo, “eu sou ambientalista desde criancinha”. Dilma e Serra finalmente lançaram, na reta final da campanha, documentos um pouco mais elaborados, à guisa de “programa de governo”, para conquistar os “votos verdes”, já que, para Marina Silva, o apoio a uma das candidaturas dependia de um acordo programático e não de barganha de interesses.
José Serra divulgou na terça-feira (26) alguns trechos de um documento que alega ser o seu “Programa de Governo”. O candidato do PSDB disse que não divulga o programa na íntegra para evitar que o PT copie. Mais uma vez, parece piada do Tiririca, um candidato com um “programa de governo secreto”. O Estadão, que se declarou partidário de Serra, destacou criticamente no título da matéria que o programa tucano “aumenta” o governo.

De fato, cria seis órgãos públicos: um novo Conselho de Desenvolvimento da Amazônia, ligado à Presidência da República, a Guarda Nacional de Fronteira, a Secretaria Especial do Semiárido e a Força Nacional de Combate a Catástrofes Ambientais, além dos ministérios já anunciados, para Pessoas com Deficiência e o da Segurança Pública. Na verdade, o programa do Serra, (http://www.propostaserra.com.br/) é mais uma lista de obras, incentivos e investimentos nos 26 estados e no distrito federal, entre elas, as que já constam o PAC e que ele se compromete a dar continuidade. Mesmo organizadas por temas, as propostas (http://serra45.com.br/propostas/temas) repetem as medidas listadas por estados.

Na área ambiental, Serra toca nas principais questões, mas suas propostas priorizam medidas pontuais, deixando em segundo plano as formulações estratégicas e as políticas públicas. Curiosamente, fala da questão do clima, prometendo “implantar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de carbono e incentivos à Economia de Baixo Carbono”. Parece ignorar que esta política já foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009). O que falta é implementá-la. Além disso, não revela quais metas de redução serão estabelecidas, ignorando que o Brasil já assumiu um compromisso sobre elas em Copenhague. Não revela ainda que tipo de incentivos serão oferecidos para a “economia de baixo carbono”. Também ingenuamente, em uma frase, Serra se compromete a “promover a Política de Pagamento por Serviços Ambientais”, um tema até agora indefinido até no âmbito internacional.

Para confundir ainda mais, o programa de Serra promete “fomentar e criar um Fundo Internacional de Proteção da Amazônia”, uma idéia que foi lançada pelo presidente Lula, em dezembro de 2007, durante a Conferência das Partes (COP) realizada em Nairobi, no Quênia, e formalizada no ano passado com a doação feita pelo governo da Noruega, de US$ 110 milhões. Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia já aprovou 63 projetos, apresentados por instituições como Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” (TNC Brasil), Instituto Ouro Verde e Funbio.

Dois itens importantes se destacam entre as propostas do candidato tucano. Ele promete vetar a anistia aos desmatadores incluída no relatório do deputado Aldo Rebelo, sobre a reforma do Código Florestal e, “em contrapartida”, promete “a regularização ambiental para áreas de agricultura consolidadas e produtivas”. Além disso, o candidato propõe a instituição e implementação de um Programa de Proteção da Costa Brasileira, providência não apenas necessária como também urgente. O problema é que o seu exemplo é o criticado programa que começou a implementar em São Paulo, com a criação de diversas áreas de proteção ambiental do litoral do Estado. A principal crítica: transtornou a vida de pescadores e outras populações litorâneas com medidas tomadas sem o necessário estudo e sem debate com os atingidos.

No mais, Serra faz propostas pontuais, formuladas de forma genérica, seguindo o dicionário ambientalista do momento. Promete “garantir, preservar, investir, recuperar e incentivar" ações nas mais diversas áreas, como desmatamento, mananciais, encostas, matas ciliares, biodiversidade, novas tecnologias, áreas degradadas - florestas, cerrado, mangues, eficiência energética, energias renováveis e não poluentes, áreas verdes e fiscalização, além de algumas propostas específicas como a de recuperação da “balneabilidade” dos rios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e da Lagoa da Pampulha.

No caso da candidata do PT, Dilma Rousseff, as propostas ambientalistas introduzidas no seu programa de governo apresentam um discurso sobre sustentabilidade mais bem estruturado. Pressionada pela guerra dos “votos verdes”, a campanha da candidata petista preparou um documento com “Os 13 compromissos de Dilma com a sustentabilidade”, (http://www.galeradadilma.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Folder-A4-Meio-ambiente.pdf) apresentado a lideranças e militantes do PV que optaram por apoiá-la, em ato solene, em Brasília, na quarta-feira (20/10). O tom básico do documento foi “o desafio de crescer e preservar”, traduzindo claramente a política do atual governo, de buscar a sustentabilidade sem tirar o pé do acelerador.

Aproveitando o palanque, Dilma destacou, na apresentação do documento, as iniciativas do governo Lula no período 2003 a 2010, tais como os 26,8 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação, a redução do desmatamento da Amazônia para 7,5 mil km2 em 2009, a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o fortalecimento do IBAMA , as Conferências Nacionais de Meio Ambiente e as Conferências Infanto-Juvenis, a aprovação do Plano Nacionais sobre Mudança do Clima, do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Seus 13 compromissos, também redigidos de forma genérica, reafirmam logo nos dois primeiros itens o peso do crescimento econômico nas prioridades de seu futuro governo, se eleita. Um crescimento vinculado à distribuição de renda, à sustentabilidade ambiental e ao baixo índice de emissão per capita de CO². As propostas de Dilma dão maior ênfase na definição de estratégias e políticas, prometendo, por exemplo, “avançar na integração da sustentabilidade ambiental às políticas públicas”. Em outras palavras, a candidata petista propõe uma disseminação mais transversal dos princípios da sustentabilidade em todas as atividades do governo, através de políticas públicas.

Embora apresentados de forma superficial, sem especificação de metas, ações ou recursos, os compromissos de Dilma propõem o aprofundamento e a implementação de diversas políticas nacionais, como a de proteção, conservação e uso sustentável do patrimônio natural, a de resíduos sólidos e a política ambiental global, além de pretender ampliar e fortalecer a participação da sociedade nas políticas ambientais.
A matriz energética brasileira, de acordo com Dilma, deverá ser ampliada com base em fontes limpas de geração e na eficiência energética dos transportes. Além disso, os compromissos incluem o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o incentivo à utilização de instrumentos econômicos que gerem sustentabilidade ambiental, o fortalecimento da educação ambiental, do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), da capacidade do licenciamento ambiental do Estado e da dimensão da sustentabilidade ambiental nas grandes obras do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Dilma já havia escrito uma carta a Marina Silva, pouco antes da reunião do PV para decidir seu posicionamento no 2º turno, concordando com diversos pontos da agenda verde, entre eles, a questão do Código Florestal. “Expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", diz a carta de Dilma.

Na segunda-feira, 25, o tema da sustentabilidade voltou aos debates da campanha,  quando a candidata do PT apresentou o seu “programa de governo”, batizado de “Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para o debate com a sociedade brasileira”.
(http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/biblioteca/programadilma11537.pdf). O novo documento anuncia logo de início que o programa quer “dar seguimento a um Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil”. Em destaque, no quarto item, a candidata repete as linhas gerais de seus compromissos com a sustentabilidade, prometendo, mais uma vez, “defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável”.  Segundo ela, a política ambiental de seu governo “cuidará para que o Brasil desempenhe papel exemplar na construção de um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e includente”.

Enfim, não tivemos o grande debate nacional sobre sustentabilidade, como sonhavam muitos ambientalistas e militantes do movimento à época em que Marina Silva anunciou que seria candidata à Presidência da República. Durante a campanha do primeiro turno, a candidata do PV mais parecia um João Batista, pregando no deserto. Nos debates, por mais que levantasse a bola do ambientalismo não encontrou adversário à altura, ou preparado, ou interessado em discutir a questão. Apesar disso, fez um esforço extraordinário e levou as eleições para o segundo turno, com quase 20% do eleitorado nacional, deixando embasbacados os que já viviam o clima do “já ganhou”.

Caberá ao eleitor agora decidir sobre a pertinência e a sinceridade de Dilma e Serra sobre o assunto. Claro que promessa, para a política, não é dívida. Portanto, se quisermos que elas sejam cumpridas, teremos de inverter a lógica dos políticos (que só fazem corpo-a-corpo com o eleitor durante as campanhas) e fazer um corpo-a-corpo com eles durante todo o seu mandato.Celso Dobes Bacarji

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