6 cidades de SP mantêm sacolinhas obrigatórias
Sustentabilidade

6 cidades de SP mantêm sacolinhas obrigatórias


Outros 9 municípios do Estado planejam criar legislação municipal. Supermercados de Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos têm de dar sacolinhas 

Ao menos seis cidades de São Paulo têm leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas plásticas aos consumidores.
Outras nove cidades, incluindo a capital, têm projetos de lei tramitando em suas Câmaras Municipais.
A Assembleia Legislativa de São Paulo também analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado.
O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental dos Plásticos a pedido da Folha. A entidade, que representa interesses da cadeia industrial do plástico, é contra o banimento da sacolinha e defende que o preço dos produtos já inclui o da sacola.
Nas cidades com leis em vigor -Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos-, prevalece o conceito de que o consumidor deve ter a opção de levar as compras sem custo extra.
As lojas dessas cidades devem cumprir a legislação municipal, porque o veto às sacolas é um acordo da Apas (Associação Paulista de Supermercados) com os estabelecimentos e com o governo estadual, sem força de lei.

BATALHA NA JUSTIÇA

Em São José do Rio Preto e em Guarujá, a Apas entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu liminar favorável à associação -ou seja, suspendeu as leis municipais.
Em Guarulhos, o Tribunal negou na semana passada o pedido da Apas.
"A entidade também entrou com mandado de segurança para evitar que fiscalizássemos os supermercados, mas não obteve sucesso", diz Jorge Wilson de Mattos, diretor do Procon de Guarulhos.
Em Franca, a lei foi promulgada há cerca de um mês. A rede de supermercados Savegnago, que tem três lojas na cidade, informa que distribui 450 mil sacolas ao mês.
Os consumidores se dividem sobre o tema. Flávio Guizeline, 43, carpinteiro, saiu ontem de um supermercado de Franca com quatro sacolas, mas diz preferir que as pessoas tenham que levar sacolas retornáveis.
Já Vânia Miguel, 35, sapateira, gosta de poder pegar sacolas no supermercado quando faz compras imprevistas.
Além da capital, as cidades com projetos tramitando são Campinas, Itararé, Valinhos, Atibaia, Botucatu, Sorocaba, Santo André e Araraquara. Em Ourinhos, uma alteração feita em abril institui a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis -a publicação sai ainda nesta semana.
A Apas informou que em Guarulhos "continuará insistindo" no pedido para suspender as sacolinhas.
 



loading...

- Prefeitura De Sp Faz Acordo Para Usar Sacolinha Como Embalagem De Lixo
A Prefeitura de São Paulo, a indústria plástica e o setor supermercadista fecharam um acordo para padronizar as embalagens que serão distribuídas nos supermercados da capital paulista. Indústria e supermercadistas terão 60 dias para apresentar...

- Supermercados De Sp Garantem Que Vão Manter As Sacolinhas
A determinação da Justiça que obriga os supermercados de São Paulo a oferecer sacolas plásticas aos consumidores termina neste sábado. A partir de domingo, os estabelecimentos não precisam mais distribuir sacolinhas gratuitamente. Mas, de acordo...

- Distribuição De Sacolinhas é Mantida Durante Negociações
Segundo nota da Apas (Associação Paulista de Supermercados), o objetivo é chegar a um acordo que seja favorável para ambos A distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados paulistas será mantida durante as negociações em andamento...

- Supermercados Vão Manter As Sacolinhas Grátis
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) informou na última quarta que a distribuição gratuita das sacolinhas nos supermercados será mantida por enquanto. Uma decisão da Justiça havia determinado que Carrefour, Walmart, Sonda, Extra e Pão...

- Votuporanga - Apresentado Projeto Para Retorno Das Sacolas Plásticas
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal – vereador Meidão Kanso, sobre o as mbalagens para acondicionamento de alimentos em supermercados de Votuporanga Foi apresentado na sessão ordinária da última segunda-feira, dia 28, o...



Sustentabilidade








.